Política
Plenário pode votar prioridade em creche e pré-escola para filho de mãe agredida
Ontem os deputados aprovaram o regime de urgência para a proposta.
13/03/2019 às 10h11, Por Brenda Filho
Compartilhe essa notícia
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje o Projeto de Lei 8599/17, da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), que concede prioridade em centros de educação infantil a filhos de mulher que sofre violência doméstica. Ontem os deputados aprovaram o regime de urgência para a proposta. A intenção é acelerar a votação do texto, que altera a Lei Maria da Penha (11.340/06). A proposta faz parte da lista de prioridades da bancada feminina para o mês de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher.
Outras propostas
Também estão em pauta o projeto que assegura aos partidos políticos autonomia para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários (PL 1321/19) e o projeto que permite o uso de subscrição eletrônica para apoio a projetos de iniciativa popular (PL 7005/13). Ambos também tramitam em regime de urgência. A Ordem do Dia do Plenário começa às 16 horas. As informações são da Agência Câmara.
Compartilhe essa notícia
Mais Notícias
Eleições
Federação PT, PCdoB e PV na Bahia tem mais de 200 pré-candidaturas a prefeito
A Federação filiou cerca de 20 novos prefeitos e mais de cem novos vereadores, e no mapa eleitoral prévio foram...
25/04/2024 às 16h56
Feira de Santana
Diretor-geral do Dnit diz que previsão para licitar duplicação do Contorno de Feira é até junho
Zé Neto lembrou, durante o encontro, que duas audiências públicas foram realizadas para dialogar sobre as obras do novo Contorno...
25/04/2024 às 16h49
Política
Lira defende maior participação de Lula na articulação política
Para o presidente da Câmara, o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) "dificilmente estaria preso se não fosse pelo fato da...
25/04/2024 às 16h40
Feira de Santana
Após ser nomeado, Carlinhos de Missuca toma posse como Superintendente de Esportes de Feira de Santana
Antes de ser nomeado, Carlinhos de Missuca era Chefe da Divisão de Festejos Populares da Secel.
25/04/2024 às 13h11
Política
Ministro Jader Filho avalia entrega do BRT e confirma novos investimentos e equipamentos para Salvador
Na ocasião, o ministro de Lula avaliou a entrega do novo modal capital baiana e disse que o meio de...
25/04/2024 às 11h39
Bahia
Em Camaçari, Jerônimo autoriza restauração de 19 vias no Polo Industrial e o início dos cursos de qualificação para a seleção da BYD
A requalificação das vias no Polo Industrial de Camaçari irá melhorar não apenas a infraestrutura viária essencial para o setor...
25/04/2024 às 07h17