Da Agência Brasil Brasília – O plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje a proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta em 7.343 o número de vereadores em todo o país. Aprovada em comissão especial, a PEC reduz, por outro lado, o percentual de repasse de verba para as câmaras municipais. A sessão […]
02/09/2009 10h33, Por Dilton e Feito
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Da Agência Brasil
Brasília – O plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje a proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta em 7.343 o número de vereadores em todo o país. Aprovada em comissão especial, a PEC reduz, por outro lado, o percentual de repasse de verba para as câmaras municipais. A sessão está marcada para as 14h.
Conhecida como PEC dos Vereadores, a emenda tem efeito retroativo a 2008, o que permitirá a posse dos suplentes. Contudo, não terão direito a salário retroativo a 1º de janeiro. De acordo com o texto que será submetido ao plenário, o número de vereadores varia segundo o número de habitantes dos municípios.
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