Brasil
Plano de Aviação Regional prevê investimentos em 270 aeroportos
A infraestrutura dos aeroportos também é preocupação da secretaria de aviação
29/07/2014 às 16h55, Por Kaio Vinícius
Acorda Cidade
Agência Brasil – A Secretaria de Aviação Civil (SAC) contabiliza, em três anos e meio, R$ 401,6 milhões em investimentos feitos em 40 aeroportos regionais. Outros R$ 378 milhões estão sendo executados no âmbito do Plano de Aviação Regional, que prevê melhorias em 270 aeroportos regionais brasileiros. “No ano passado nossas prioridades foram as concessões dos aeroportos. Posteriormente foi a Copa. Agora, dentro da política da aviação regional, nós temos como prioridade o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional. Esse programa tem alguns objetivos. O principal é garantir que 95% dos brasileiros tenham um aeroporto a menos de 100 quilômetros”, disse hoje (29) o ministro da secretaria, Moreira Franco.
Segundo ele, também faz parte das preocupações do governo usar esses aeroportos regionais para facilitar a circulação de bens produzidos “não só dentro como fora do país”. O ministro lembrou as dificuldades históricas que o país teve para integrar as regiões por meio do modal ferroviário. “Buscamos então a integração pelo modal rodoviário, que é uma estrutura muito mais onerosa do que a ferroviária. Hoje entendemos que, com o avançar da aviação, vamos cumprir esse objetivo de integração do país. Agora é essa a política que está no centro do nosso foco”, acrescentou o ministro.
Os investimentos e as renúncias fiscais decorrentes dos subsídios que o governo vai oferecer serão regulamentados após a publicação de um decreto que vai detalhar a Medida Provisória 652 publicada ontem (28), que cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional. O ministro prevê, no primeiro ano, renúncia da ordem de R$ 1 bilhão em subsídios e R$ 7,2 bilhões em investimentos, vindos do Fundo Nacional de Aviação Civil.
Para terem acesso às vantagens que o programa oferece, as empresas terão de aderir ao programa. “Os subsídios serão aplicados à metade dos assentos [das aeronaves], mas limitados a um total de 60 assentos. Não vamos subsidiar voos entre capitais, mas aqueles que tenham como origem ou destino um dos 270 aeroportos regionais previstos no programa. Os valores exatos dependem de regulamentação, mas é certo que a Região Norte terá um subsídio maior, em função de suas peculiaridades. Em geral, aeroportos menores terão subsídios maiores ”, disse Moreira Franco.
Segundo ele, não há risco de as empresas aéreas deixarem de repassar os benefícios aos passageiros, reduzindo o preço das passagens. “Elas têm compromissos com seus clientes e vão cumprir. Caso contrário, não poderão participar do programa”.
A infraestrutura dos aeroportos também é preocupação da secretaria de aviação: “temos 26 contratos com empresas projetistas e de engenharia que já estão fazendo estudos técnicos. Desses 26 contratos, já foram feitos e entregues 220 estudos de viabilidades nos aeroportos. Destes 220 estudos, 101 já estão em fase de elaboração para apresentação de projetos, visando à preparação final para avaliação ambiental e para a licitação”, informou o ministro.
De acordo com a Secretaria de Aviação Civil, 33 carros contra incêndio já foram entregues aos aeroportos regionais.
Mais Notícias
Brasil
Número de mortes causadas pelas chuvas no RS sobe para 169
Os serviços meteorológicos ainda preveem novas chuvas no estado, com possível queda de granizo, geadas e ventos fortes.
26/05/2024 às 17h14
Brasil
Médico voluntário nas enchentes do RS, tem infarto e está em estado grave na UTI
Walter viajou com um grupo de médicos devido ao aumento da demanda por profissionais da saúde provocado pelas inundações no...
26/05/2024 às 16h57
Brasil
Concurso Nacional Unificado: Saiba como controlar a ansiedade para o “Enem dos Concursos”
A ansiedade, quando muito excessiva, prejudica bastante o desempenho na prova, mas existem técnicas que ajudam a controlá-la.
25/05/2024 às 08h46
Brasil
Tragédia no RS já soma R$ 1,67 bilhão em indenizações de seguros
Valor ainda está distante de representar real dimensão dos prejuízos.
24/05/2024 às 21h55
Brasil
Ministério da Justiça notifica 20 planos de saúde por cancelamentos
Pasta registra aumento de rescisões unilaterais de contratos.
24/05/2024 às 21h47
Brasil
Tony Ramos tem alta de hospital após passar por duas cirurgias no cérebro
Ator estava internado há uma semana e foi operado na cabeça para drenar um sangramento intracraniano.
24/05/2024 às 21h42