Pena para médico denunciado por cobrar para fazer cirurgias do SUS pode chegar a 16 anos de prisão

^{Rachel Pinto}

Um médico que trabalhava como ortopedista conveniado do Sistema Único de Saúde (SUS) na Casa de Saúde Santana, em Feira de Santana, foi denunciado na segunda-feira (11) pelo Ministério Público Estadual (MPE). Segundo o órgão, ele estaria cobrando de pacientes que usavam o serviço público de saúde, pagamentos de valores pela realização de procedimentos cirúrgicos e ortopédicos.

Promotor Tiago Quadros (Foto: Ed Santos/Acorda Cidade)

O promotor de justiça Tiago Quadros explicou à reportagem do Acorda Cidade como o crime foi descoberto e segundo ele, o MP já estava acompanhando uma série de denúncias relacionadas à Casa de Saúde Santana.

“Recebemos denúncias de que pacientes do SUS estavam sendo submetidos a cobranças de taxas e valores para realização de consultas e procedimentos. Esse material todo foi reunido em um inquérito e inclusive gerou termo de ajustamento para que fosse evidenciada a proibição de cobrança naquela unidade já que isso era recorrente. No bojo dessas denúncias foi apontado um profissional de saúde específico. Pacientes que se submeteram a fila do SUS aguardaram e foram surpreendidos no momento do atendimento com o que era apresentado como uma taxa simbólica para a realização de procedimentos ortopédicos. Esses pacientes surpresos com a notícia, procuraram o Ministério Público (MP) e denunciaram”, relatou.

O promotor disse que os pacientes informaram que as taxas cobradas pelo médico variavam de preço e tinham valores inferiores ao que são praticados no âmbito privado. Ele salientou que todas as informações prestadas pelos pacientes foram reunidas pelo MP e a denúncia foi apresentada. O juiz deverá avaliar todos esses argumentos e assim decidir pelo recebimento da denúncia. Caso haja o recebimento, o médico terá a oportunidade se de defender, apresentar testemunhas e na instrução contrariar os argumentos do MP.

“A conduta de cobrar para fazer o que é a sua obrigação tem uma pena de 2 a 8 anos, como são duas condutas de médico e servidor público.  Como são duas condutas, seriam 2 a 8 vezes, duas vezes”, comentou.

Tiago Quadros observou que chegam ao MP vários relatos em relação a unidades de saúde pública que cobram por procedimentos. No entanto, a dificuldade do órgão é reunir elementos a ponto de oferecer uma denúncia. Ele disse que qualquer pessoa que seja usuária da rede pública que se sentir vítima da mesma circunstância e tiver elementos que indicam que foi submetida a cobrança por um procedimento do SUS, pode formular uma representação escrita ou buscar atendimento no MP. Será feito um termo e assim haverá a continuidade da investigação.

Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade.