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O trabalho investigativo realizado pela Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca) resultou, nesta quinta-feira (15), na prisão em flagrante do casal suspeito de vender a filha recém-nascida, por R$ 9 mil.
A mãe da menina, que nasceu no dia 13 de julho em uma maternidade no bairro de Cajazeiras em Salvador, estava negociando a venda do bebê com um casal de São Paulo. A titular da especializada, delegada Simone Moutinho, explicou que os dois interessados na menina vieram para Salvador e um deles já havia registrado a criança, como se fosse o pai.
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“Ele entrou na maternidade junto com a genitora e já tinha feito a certidão de nascimento no cartório, com o sobrenome dele”, detalhou Moutinho. O homem deve responder criminalmente por registrar como seu o filho o de outra pessoa. O pai e a mãe foram atuados com base no Artigo 238 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que versa sobre o ato de prometer ou efetivar a entrega de filho a terceiros mediante pagamento.
A titular da Dercca ainda salientou que a adoção, quando realizada legalmente, assegura todos direitos de pais e filhos. “Para garantir a proteção da criança, é importante que tanto quem deseje adotar, quanto aquelas pessoas que querem colocar os filhos para adoção, procurem a Vara da Infância e Juventude”, destacou a delegada.
Após a lavratura do auto de prisão em flagrante, os pais da garota e o suspeito estão à disposição do Poder Judiciário.
