Política
OEA propõe medidas para combate a notícias falsas em eleições
A desinformação é definida no documento como a 'disseminação massiva de informação falsa com o objetivo de enganar o público com o conhecimento de seu caráter falso'.
27/10/2019 às 11h55, Por Andrea Trindade
Acorda Cidade
Agência Brasil – A Relatoria para a Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA) divulgou um guia com recomendações sobre como lidar com a desinformação em contextos eleitorais. O intuito é fornecer subsídios às autoridades dos Estados-membro da organização para lidar com o problema e evitar que esses conteúdos interfiram nos pleitos dessas nações.
A desinformação é definida no documento como a “disseminação massiva de informação falsa com o objetivo de enganar o público com o conhecimento de seu caráter falso”. De acordo com especialistas, esse tipo de ação é potencializada em cenários de intensa polarização política, com os conteúdos falsos servindo de reforço de posições políticas, reproduzindo o que pesquisadores chamam de “câmaras de eco”. Outro fator que estimula a difusão dessas mensagens é o modelo de negócio das plataformas digitais ancorado na publicidade online, baseado na segmentação a partir da coleta e do tratamento de dados.
A desinformação, segue o guia, não é um fenômeno espontâneo, mas possui agentes por trás. “Pesquisas mostram que esses atores são diversos, de Estados buscando influenciar eleições em outras nações a grupos privados com motivações econômicas (contratados para fazer campanhas de desinformação) ou políticas (que promovem essas campanhas para influenciar eleições)”, observam os autores.
O enfrentamento do problema, defende o documento da OEA, deve equilibrar a proteção do debate público com a garantia das liberdades fundamentais, como aquela relacionada à expressão dos indivíduos e coletividades. Para a organização, o combate às fake news deve envolver as plataformas por onde esse material circula, como Facebook, Whatsapp, Twitter, Google e outras. O documento acrescenta ainda que os atores políticos que atuam nas plataformas (como partidos, candidatos e grupos políticos de apoio) também devem ser instados a atuar de maneira ética, trabalhar com informação verdadeira e não violar a proteção de dados dos eleitores.
O guia defende que os Estados não criem em suas legislações tipos penais para criminalizar a divulgação de notícias falsas. “Introduzir tipos criminais, dada a sua natureza de fenômeno vago ou ambíguo, poderia levar a região de volta à lógica de criminalizar expressões sobre autoridades ou pessoas envolvidas em questões de interesse público, além de estabelecer uma ferramenta com um efeito de reduzir a disseminação de ideias, críticas e informação por medo de ser sujeito a um processo criminal”.
A identificação do que é falso ou verdadeiro é uma das dificuldades. “Em alguns casos, distinguir o falso do verdadeiro requer um julgamento que demanda o estudo do caso em questão e o contraste com evidências disponíveis para a tomada de uma decisão. O próprio julgamento pode depender de materiais de caráter ambíguo”, ponderam os autores.
Eles também questionam soluções adotadas por diversos países (como Alemanha, França, Egito, Quênia e Malásia) de atribuir às plataformas digitais a responsabilidade pela fiscalização e derrubada de conteúdos enganosos ou ilegais. Essas medidas gerariam incentivos a esses agentes para “censurar uma grande quantidade de conteúdos com vistas a evitar sanções econômicas”, alertam. Em vez disso, os governos deveriam definir regras de transparência para os anúncios políticos, de modo a evitar que esse recurso seja explorado para a difusão de material enganoso em eleições.
Em vez de criminalização ou delegação às plataformas do poder de remoção de conteúdos, o texto advoga pelo reforço da capacidade dos cidadãos de distinguir informações falsas das verdadeiras. Os sistemas de mídia devem ser plurais de modo a viabilizar a circulação de informações corretas, que contraponham as enganosas, estimulando “um espírito crítico no consumo e na replicação de informações”, além de desenvolver meios acessíveis de verificação desses conteúdos.
Outra resposta relevante, conforme o documento, é o fortalecimento das leis de proteção de dados pessoais. Elas dificultam a exploração indevida desses registros, insumo chave dos modelos de negócio de direcionamento de publicidade e conteúdo político direcionado, inclusive aquele de natureza falsa.
Mais Notícias
Feira de Santana
Fiéis celebram Nossa Senhora de Fátima neste 13 de maio em Feira de Santana
Uma missa campal reúniu muitos católicos e uma procissão percorreu algumas ruas do bairro.
13/05/2024 às 22h17
Polícia
Mulher ligada a grupo criminoso é presa em Feira de Santana
A mulher é sogra de um integrante do gupo criminoso que atacou o bairro Rua Nova na sexta-feira (10).
13/05/2024 às 20h51
Saúde
Fibromialgia: Reumatologista explica principais características da doença crônica que afeta os brasileiros
Apesar de ser uma doença crônica, a fibromialgia tem tratamentos que podem reduzir os sintomas e melhorar a qualidade de...
13/05/2024 às 20h15
Violência
Preso que tinha plantação de maconha está entre os mortos na guerra entre grupos criminosos
De acordo com o delegado, um dos líderes transferidos para Serrinha, tem ligação com o triplo homicídio que vitimou três...
13/05/2024 às 19h44
Saúde e Diversão
Atrelando saúde e diversão: conheça os benefícios de praticar airsoft
A modalidade esportiva vem ganhando cada vez mais espaço no Brasil, consistindo em uma competição em que o principal objetivo...
13/05/2024 às 19h03
Comércio de Feira de Santana
Presidente do Sindicato do Comércio avalia de forma positiva as vendas no Dia das Mães
Diversos segmentos se destacaram nesse período do Dia das Mães, inclusive os bares neste domingo, devido à grande quantidade de...
13/05/2024 às 17h29