Salvador
MPT abre inquéritos sobre flagrantes de trabalho infantil em praias de Salvador
Os empregadores foram responsabilizados administrativamente e as crianças e adolescentes terão os nomes encaminhados à rede de proteção formada por instituições públicas e privadas voltadas à promoção da infância e juventude.
18/02/2021 às 14h05, Por Gabriel Gonçalves
Acorda Cidade
O MPT vai abrir procedimentos para cada um dos flagrantes de empregadores que exploravam mão de obra infantil durante fiscalização no último sábado (13/02).
Nos inquéritos, os responsáveis pelos estabelecimentos terão direito de apresentar defesa, mas poderão também concordar em fazer um ajuste de conduta, evitando uma ação judicial. A Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA) deve remeter nos próximos dias ao MPT os relatórios da ação fiscal realizada no úlimo sábado, quando notificou 16 estabelecimentos em Salvador e Região Metropolitana por exploração de mão de obra infantil.
Na ação, 39 crianças foram retiradas de trabalhos irregulares nas praias, sendo que o maior número de ocorrências foi registrado em bancas de acarajé. Do total de 16 notificações, nove foram aplicadas a baianas que contavam com o trabalho de crianças. A equipe encontrou uma criança de 7 anos vendendo cocada enquanto os pais estavam sentados consumindo bebida alcoólica e uma outra de 8 anos comercializando amendoim sem o uso de máscara e de nenhum outro equipamento de segurança contra a covid-19.
A ação da Superintendência foi realizada em dez praias da capital (Ribeira, Boa Viagem, Rio Vermelho, Buracão, Paciência, Amaralina, Jaquaribe, Piatã, Stella Maris, Praia do Flamengo), na praia de Ipitanga e Vilas do Atlântico (Lauro de Freitas). A Guarda Civil Municipal de Salvador, agentes da Polícia Militar e auditores-fiscais do trabalho participaram da ação.
Os empregadores foram responsabilizados administrativamente e as crianças e adolescentes terão os nomes encaminhados à rede de proteção formada por instituições públicas e privadas voltadas à promoção da infância e juventude. A rede deverá buscar meios de atendimento à família de cada um dos jovens afastados do trabalho para viabilizar acesso a programas de assistência social.
Mais Notícias
Bahia
Viabahia conclui concretagem da passarela do Bessa na BR-324 e avança para próximas etapas
Segundo a Viabahia, a concretagem representa um importante avanço no cronograma de construção da nova passarela da região.
26/07/2024 às 16h46
Prevenção
Neoenergia Coelba realiza a segunda edição da megaoperação de podas em Feira de Santana
A operação conta com a participação de aproximadamente 40 profissionais dedicados exclusivamente à realização das podas.
26/07/2024 às 10h40
Tragédia
Dois irmãos de 8 e 3 anos morrem carbonizados após casa pegar fogo no sul da Bahia
O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas quando as equipes chegaram ao local, as chamas já tinham se espalhado pelo...
26/07/2024 às 09h44
Política
Salvador: Republicanos realiza convenção e oficializa 44 candidaturas
Alguns vereadores tentam a reeleição, como Luiz Carlos, mais votado em 2020 e Ireuda Silva, idealizadora do projeto Forte Por...
26/07/2024 às 09h27
Bahia
Quem são as duas vítimas da Febre do Oropouche na Bahia
Pacientes eram mulheres, moradoras do interior, com menos de 30 anos, sem comorbidades, que tiveram sinais semelhantes a de dengue...
26/07/2024 às 07h47
Confira
Serviços de manutenção preventiva interrompem abastecimento de água na região de Feira de Santana na segunda (29)
Serão afetados os municípios de Conceição da Feira, São Gonçalo dos Campos, Tanquinho, Santa Bárbara e Santanópolis.
25/07/2024 às 16h00