Bahia
MP-BA recomenda que conselho tutelar seja informado sobre gravidez de menores de 14 anos para apurar estupro de vulnerável
Recomendação vale para Remanso e Campo Alegre de Lourdes, cidades do norte do estado.
18/05/2019 às 10h34, Por Rachel Pinto
Acorda Cidade
Para apurar situações de estupro de vulnerável em casos de gravidez de adolescentes com menos de 14 anos, em cidades do norte da Bahia, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que as ocorrências sejam notificadas aos conselhos tutelares e promotoria de Justiça local.
A recomendação foi divulgada na sexta-feira (17) e vale para os municípios de Remanso e Campo Alegre de Lourdes.
O alerta foi feito para as secretarias municipais de Saúde, os hospitais, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e os demais serviços de saúde das duas cidades, independente da especialidade.
A medida foi tomada para que a Justiça possa identificar e punir os autores dos estupros. O MP-BA não detalhou, no entanto, o porquê da recomendação ser apenas para as duas cidades.
Fonte: G1
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