Dilton e Feito
Ministro Ricardo Lewandowski concede a Pazuello direito de ficar em silêncio na CPI da Covid
Pedido foi feito nesta quinta-feira (13) pela Advocacia-Geral da União (AGU). O órgão pediu também que o ex-ministro da Saúde fique imune a algumas medidas, entre as quais a prisão.
15/05/2021 às 07h35, Por Laiane Cruz
Acorda Cidade
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus nesta sexta-feira (14) ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello para que ele tenha o direito de ficar em silêncio na CPI da Covid sempre que entender que as perguntas podem levá-lo ao risco de produzir prova contra si.
O pedido foi feito nesta quinta-feira (13) pela Advocacia-Geral da União (AGU). O órgão solicitou também que o ex-ministro da Saúde ficasse imune a algumas medidas, entre elas, a prisão. Nesta sexta-feira (14) o relator da CPI Renan Calheiros enviou um ofício ao STF em que disse que o trabalho da comissão ficaria prejudicado se o pedido da AGU fosse atendido.
Por lei, a AGU pode representar pessoas em atos cometidos por elas em razão de suas funções públicas. No caso da CPI, Pazuello foi convocado a prestar depoimento por atos cometidos no período em que chefiou o Ministério da Saúde.
Fonte: G1
Mais Notícias
Política
”Jerônimo é o novo e ACM Neto a velha política”, afirma presidente do PT Bahia
Éden Valadares disse ainda que Jerônimo Rodrigues fará um governo ainda melhor do que os antecessores Rui e Wagner.
14/05/2024 às 15h23
Política
ACM faz análise e alfineta o governo Jerônimo
Neto destacou o aumento da presença de facções criminosas e a sensação de insegurança crescente entre os cidadãos baianos.
14/05/2024 às 13h24
Política
Lula banca suspensão da dívida do RS, mas equipe quer evitar descontrole na liberação de verbas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bancou a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União...
14/05/2024 às 11h40
Brasil
Alckmin diz que não faltarão recursos para o Rio Grande do Sul
Vice-presidente diz que Lula deve anunciar amanhã mais apoio ao estado.
13/05/2024 às 17h14
ALBA
Audiência pública debate impactos ao desenvolvimento da Bahia causados pela má prestação dos serviços da Coelba
Discussão acontece na terça-feira, na Comissão de Infraestrutura.
13/05/2024 às 16h43
Luto
Deputada Amália Barros é velada em Mogi Mirim com presença de familiares, amigos e autoridades
Sepultamento será no Cemitário da Saudade, na cidade natal dela. Amália morreu aos 39 anos por conta de um nódulo...
13/05/2024 às 11h05