Brasil
Ministro da Ciência pede que corte no orçamento seja revisto 'urgentemente'
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações perdeu R$ 600 milhões.
11/10/2021 às 21h54, Por Andrea Trindade
Acorda Cidade
Agência Brasil – O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, comentou, no último fim de semana, o corte no orçamento da pasta, aprovado pelo Congresso Nacional por solicitação do Ministério da Economia. O projeto retirou R$ 690 milhões do ministério comandado por Pontes e repassou para outros setores.
Com a redução, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) perdeu 90% do seu orçamento, incluindo recursos que serviriam para o pagamento de bolsas de pesquisa, o que pode impactar projetos em andamento.
Em nota conjunta, entidades científicas como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Academia Brasileira de Ciências (ABC), Academia Nacional de Medicina (ANM) e Associação Nacional de Estudantes de Pós-Graduação (ANPG) criticaram a mudança de destinação de recursos.
"Quando mais precisamos da ciência, a equipe econômica age contra a lei, com manobras que sugerem a intenção deliberada de prejudicar o desenvolvimento científico do Brasil. Além de não liberar os R$ 690 milhões à revelia dos compromissos firmados com setor, cerca de R$ 2 bilhões do FNDCT [Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico] seguem pendentes de destinação, em claro descumprimento da Lei Complementar n° 177/2021. É incompreensível que o Congresso Nacional permita que suas decisões, manifestadas democraticamente na aprovação de leis para o país, sigam sendo descumpridas por meio de manobras de último momento. É preciso priorizar a ciência. Ciência é vida!", diz a nota.
Nota do Ministério da Economia
Em nota, o Ministério da Economia informou, na sexta-feira (8), que proposta de alteração na programação orçamentária "ocorreu para cumprir decisão governamental quanto à necessidade de remanejar recursos neste momento, a qual foi referendada pela Junta de Execução Orçamentária (JEO)".
"Não são recursos originados da reserva de contingência do FNDCT. Entre essas demandas, consta o atendimento de R$ 89,8 milhões para o MCTI. Desse total, R$ 63 milhões serão destinados para despesas com produção e fornecimento de radiofármacos no país. Outros R$ 19 milhões vão para o funcionamento das instalações laboratoriais que dão suporte operacional às atividades de produção, prestação de serviços, desenvolvimento e pesquisa. Estão contempladas ainda despesas do Ministério da Saúde, Educação (R$ 107 milhões para a concessão de bolsas de estudo no ensino superior e outros R$ 5 milhões para o apoio ao desenvolvimento da educação básica), Cidadania, Comunicações, Desenvolvimento Regional (R$ 150 milhões para ações de proteção e Defesa Civil associadas à distribuição de água potável às populações atingidas por estiagem e seca (Operação Carro-Pipa), R$ 100 milhões para a integralização de cotas de moradia do Fundo de Arrendamento Residencial e R$ 2,2 milhões para obras de infraestrutura hídrica) e Agricultura, Pecuária e Abastecimento", informou a pasta.
Mais Notícias
Sorte em Jogo!
Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 28 milhões
Os seis números serão sorteados a partir das 20h, em São Paulo.
04/05/2024 às 10h25
Da Bahia para o mundo
Valdenice Conceição é primeira mulher brasileira garantida para as Olimpíadas de Paris na Canoagem
Valdenice venceu a prova do C1 200m feminino com o tempo de 47s739, garantido o feito inédito para o Brasil....
04/05/2024 às 09h58
Temporais no RS
Miss Brasil 2008 está entre os desaparecidos nos temporais do Rio Grande do Sul, diz Defesa Civil
No estado, há 68 desaparecidos. 50 pessoas morreram e 32.248 estão fora de casa.
04/05/2024 às 09h36
Madonna no Brasil
Madonna encerra turnê de 40 anos neste sábado no Rio de Janeiro; 1,5 milhão de fãs vão assistir ao show
Performance em Copacabana deve ter 26 músicas principais (e trechos de outras) cantadas em duas horas para mais de 1...
04/05/2024 às 09h19
Epidemia de Dengue
Mais três mortes por dengue são registradas em Vitória da Conquista, Encruzilhada e Jacaraci
Vitória da Conquista está no topo da lista, registrando 27.787 casos. Salvador aparece em segundo lugar, seguida de Feira de...
04/05/2024 às 08h35
Bahia
Defensores baianos entram em greve a partir do dia 15
A categoria ainda deliberou que as atividades só serão normalizadas após a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 154/2023....
04/05/2024 às 08h14