Ministério Público anuncia Plano de Ações durante a Micareta de Feira 2024

Como parte das ações desenvolvidas para a Micareta de Feira 2024, o Ministério Público (MP) realizou, na tarde desta segunda-feira (15) um encontro na sede da instituição para divulgar o planejamento dos servidores e promotores que atuarão no evento de 18 a 21 de abril.

Através da temática “Se tem respeito, tem folia”, o Ministério Público defende o respeito ao próximo, como também, aos patrimônios públicos e demais órgãos de segurança a fim de garantir a tranquilidade e segurança na festa.

O evento contou com a presença de autoridades públicas de diversos órgãos, como também agentes da segurança pública do município.

Coordenador das ações do Ministério Público na Micareta de Feira, o promotor Audo Rodrigues conversou com o Acorda Cidade e destacou as principais ações desenvolvidas pela instituição no período festivo. Ele também falou das ações prévias do MP na organização do evento.

“É um trabalho de plantão integrado que teremos diariamente, durante o dia teremos três promotores aqui na sede da instituição, mas também vistoriando as etapas do circuito, teremos plantonistas à noite, teremos todo um corpo de servidores, inclusive corpo técnico de servidores também no circuito vistoriando toda a estrutura de controle de camarotes, acompanhando a Vigilância Sanitária e demais órgãos, todo um trabalho que vem sendo desenvolvido e que iniciou-se no final do ano passado através de reuniões, aquela época com a Polícia Militar e com a parte de saúde pública que culminou nessa semana de êxito das informações de todas as estruturas, todos os organismos voltados para que a festa ocorra dentro da melhor forma possível”, disse.

Plantão Integrado

Contando com a sede na Avenida Presidente Dutra, no bairro Santa Mônica, o folião poderá realizar a denúncia ao MP através de servidores que estarão em regime de plantão para atender as demandas. Audo Rodrigues também falou sobre a programação do atendimento que também pode ser realizado via online ou através de ligação.

“Nossa sede permanecerá aberta das 8h às 20h bem próximo ao circuito da festa o que não demanda a necessidade de termos uma estrutura dentro da festa. Então, qualquer pessoa que sinta a necessidade pode comparecer não só na sede, como também nos canais de comunicação online através do site do Ministério Público ou discando 127, pode levar o fato ao conhecimento ao Ministério Público”.

Questionado sobre as principais denúncias recebidas pelo Ministério Público no período festivo, o promotor enfatizou que estão entre as demandas os assuntos que envolvem atividades policiais, Conselho Tutelar, saúde pública e até o direito do consumidor.

“É uma questão ampla, desde a parte controle externo, atividade policial, saúde pública, direito do consumidor, Conselho Tutelar com a infância e juventude. Nós temos uma gama ampla de situações que podem acontecer a intervenção do Ministério Público. Nosso mote principal é que ‘Se tem respeito, tem folia’. Então é o respeito não só a pessoa mas ao patrimônio público e as instituições envolvidas, quem ganha é a própria sociedade. O trabalho tem uma cooperação institucional de todos os envolvidos para que a festa seja o mais exitosa possível”.

Também presente no evento, o Procurador Geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia conversou com a reportagem e enfatizou que a Micareta será o primeiro evento de grande porte em que atuará à frente da Procuradoria Geral.

Porém, com outras atuações no Carnaval de Salvador e na edição passada da Micareta, Pedro Maia reforçou que o Ministério Público estará presente para garantir a segurança e tranquilidade ao folião no evento.

“Tomei posse no dia 1º de março, estou há 45 dias como Procurador Geral de Justiça mas venho de uma caminhada há mais de quatro anos, fui Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça onde acompanho toda a atividade do órgão no que tange a realização de grandes eventos. Participei da construção do Carnaval de Salvador de 2023, 2024, também da Micareta de Feira de 2023 e a expectativa é que a Micareta seja um evento de paz, com muita harmonia e alegria para a população de Feira de Santana e visitantes. O Ministério Público vai estar presente no evento para garantir que a folia aconteça com respeito a todos e todas”.

Pedro Maia falou ainda sobre a programação do Ministério Público que antecedeu o evento momesco desde a vistoria em estruturas de espaços a reuniões com órgãos públicos.

“Pretendo vir à Feira de Santana no final de semana para acompanhar o evento, mas o trabalho do Ministério Público já iniciou há muito tempo, o coordenador do MP na Micareta, o colega Audo já destacou um grupo de servidores para estar participando em regime de plantão. Vão estar todas as coordenações dando suporte aos promotores e a equipe já vem vistoriando os espaços públicos se estão em conformidade com as normativas para garantir a segurança dos foliões”, frisou.

Ações do MP na Bahia

Sobre a atuação do MP no estado, conforme o Procurador Geral da Bahia, os investimentos a fim de aprimorar o trabalho dos servidores têm sido uma prioridade para facilitar o atendimento à população e a resolução de situações, em todos os municípios do estado, no qual o MP está presente.

“O Ministério Público está presente em todos os municípios da Bahia, a gente tem uma equipe de promotores e servidores para atuar em cada unidade do MP e o Ministério Público da Bahia é um órgão que vem se aproximando da população para cada vez servir melhor. Temos feito também um investimento muito grande na parte de pessoal, de tecnologia e o enfrentamento de temas como fiscalização, o combate a corrupção, a criminalidade organizada é uma prioridade para nossa instituição. É uma instituição que tem uma gama muito grande de atuações”, finalizou.

Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade

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