Menina fica registrada como menino durante oito anos em Pernambuco

Erro do cartório impediu criança de ter acesso ao Sistema Único de Saúde. Documento foi tirado pelo pai da menina, que não sabe ler. Uma menina de 8 anos, moradora da cidade de São Lourenço da Mata, em Pernambuco, demorou oito anos para regularizar a situação de sua certidão de nascimento, na qual estava registrada […]

11/09/2009 07h23, Por Dilton e Feito

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Erro do cartório impediu criança de ter acesso ao Sistema Único de Saúde. Documento foi tirado pelo pai da menina, que não sabe ler.

Uma menina de 8 anos, moradora da cidade de São Lourenço da Mata, em Pernambuco, demorou oito anos para regularizar a situação de sua certidão de nascimento, na qual estava registrada como sendo do sexo masculino. O documento foi tirado pelo pai, que não sabe ler.

De acordo com a mãe da criança, o erro do cartório impediu que a menina tivesse acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS) e causou constrangimento nas escolas em que a criança já estudou. A dona de casa de 32 anos diz que foi ao fórum da cidade diversas vezes para trocar o nome da filha, mas não conseguiu. O processo estava arquivado desde 2005.

Segundo o promotor Luiz Guilherme da Fonseca, isso ocorreu depois da solicitação de um exame de perícia sexológica. Quando a mãe da criança procurou o Instituto Médico Legal do Recife, técnicos quiseram fotografar a menina, que tinha na época 5 anos. A suspeita de constrangimento deu origem a um processo criminal, que corre em segredo de Justiça.

Quanto ao processo civil que permite a alteração do registro da menina, a juíza Marinês Marques Viana acredita que tenha havido um mal-entendido.

“Esse processo foi um grande equívoco de informação porque quando ela percebeu que a menina tinha sido registrada como sendo do sexo masculino, ela entrou com um processo de retificação e esse processo estava julgado em cerca de três meses. O problema é que demorou cinco anos para ela vir ao cartório buscar o mandato de averbação e levar para o cartório de registro civil”, diz a juíza Marinês Marques Viana.

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