Dilton e Feito
Liminar suspende o julgamento das contas da prefeitura de Salvador
A liminar pedia reconsideração do relatório do TCM que rejeita as contas de 2009 da prefeitura. Segundo a prefeitura, a instituição não teve "amplo direito de defesa". A decisão foi do juiz Mário Augusto Albiani Alves, do Tribunal de Justiça da Bahia.
06/04/2011 às 08h27, Por [email protected]
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Uma liminar suspendeu o julgamento das contas de Salvador, rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que aconteceria nesta terça-feira (5). A liminar pedia reconsideração do relatório do TCM que rejeita as contas de 2009 da prefeitura. Segundo a prefeitura, a instituição não teve "amplo direito de defesa". A decisão foi do juiz Mário Augusto Albiani Alves, do Tribunal de Justiça da Bahia.
No último mês, o julgamento das contas foi adiado porque o conselheiro pediu vistas do processo. Dentre os pontos que levaram as contas a serem rejeitadas estão o baixo investimento na educação e o fato dos gastos serem maiores do que a arrecadação. Segundo informações são da TV Bahia, caso a liminar seja derrubada e a Câmara acompanhe o parecer do TCM, o prefeito João Henrique pode ficar inelegível por 8 anos.
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