Justiça concede liminar contra agência de viagem para garantir passagem aérea de advogada

^{Daniela Cardoso e Ney Silva}

Atualizada às 20:00

A juíza Josefa Kunrath, da 1ª Vara em Sistema de Juizados, determinou que a empresa Submarino viagens faça a realocação de uma viagem aérea para a advogada Crisnanda Tedesco. Ela ingressou com uma ação na vara por se sentir prejudicada na aquisição de uma passagem aérea para o dia 24 de junho, entre Brasília e Salvador, pela empresa Avianca, que passa por um processo de recuperação judicial.

A advogada Crisnanda Tedesco afirmou em entrevista ao Acorda Cidade que passou por diversas dificuldades e transtornos para resolver a situação. Segundo ela, por causa da crise que a empresa Avianca vem passando, todos os consumidores que comparam passagens aéreas com a empresa, estão enfrentando dificuldades.

“São inúmeros voos cancelados e a gente não tem certeza mais do embarque. É complicado até saber quantos voos já foram cancelados, pois as listas são sucessivas com 2 mil voos, 300 voos e estima-se que cerca de 3 mil voos já tenham sido cancelados. Os passageiros ficam sem saber o que vão fazer, se vão conseguir embarcar e serem realocados em voos similares de outras companhias, como efetivamente tem direito. Como minha passagem não foi comprada diretamente com a Avianca, e sim por uma intermediadora, conseguimos ingressar com o processo, pedindo uma liminar para realocar essa passagem em outro voo, de outra companhia a ser custeado pela Submarino viagens. Foi que a juíza deferiu”, relatou.

Segundo a advogada, a empresa Submarino não estava atendendo os telefonemas e nem respondendo aos e-mails, no sentindo de uma tentativa de resolver o problema sem precisar recorrer a justiça. Ela afirma que o único contato que conseguiu, foi através de uma rede social.

“Pelo Instagram a empresa veio a responder. Em momento algum a Submarino negou o direito da passageira, mas também não fazia a realocação. Ficamos 15 dias em negociação e o tempo inteiro a empresa só falando que ia resolver o caso”, afirmou.

De acordo com a advogada Crisnanda Tedesco, a grade discussão desse caso, é que como a Avianca está em recuperação judicial, ela não pode responder a execução em processos, então as ações em situações similares, os consumidores podem conseguir essa realocação por ordem judicial, quando tiver sido intermediada a compra por alguma agência de viagem. Ela ressaltou ao Acorda Cidade que a agência é tão responsável quanto a Avianca, pois ela também lucra na venda dessas passagens.

A advogada informou ainda que no Brasil hoje só existem quatro aeroportos que estão fazendo o embarque e desembarque da Avianca e só existem quatro aviões operando, sendo que também já existe a ordem de serem penhorados, então podem passar a não voar mais a qualquer momento.

Segundo Crisnanda Tedesco, a liminar da justiça em Feira de Santana, pode embasar outras ações pelo Brasil, como se fosse uma jurisprudência.

O Acorda Cidade está tentando contato com a  empresa Submarino viagens.