Brasil
Juiz faz audiência na casa de idoso com câncer que não tinha como ir ao fórum: 'Obrigação'
Magistrado colheu depoimento de idoso, 62, e emitiu parecer favorável a ele sobre processo de aposentadoria rural por idade; cabe recurso. Sessão ocorreu dentro de mutirão que visa agilizar ações previdenciárias.
14/08/2019 às 12h06, Por Rachel Pinto
Acorda Cidade
Uma audiência foi realizada na casa de um idoso, que pleiteava aposentadoria rural por idade, sofre de câncer e não teria como se deslocar até o fórum de Trindade, Região Metropolitana de Goiânia. O juiz que analisou o caso – e deu ganho de causa ao homem – Joviano Carneiro Neto, fez questão de ir até a residência para realizar a sessão e salientou que não estava fazendo "nada mais que sua obrigação" enquanto membro do Judiciário.
O idoso, José Antônio de Paula, de 62 anos, sofre de câncer no rim e no fígado. A doença foi descoberta em janeiro e, desde então, vem se agravando. Ele já não sai mais de casa e fica a maior parte do tempo no quintal de casa, onde foi realizada a sessão.
De acordo com o magistrado, o procedimento durou cerca de 15 minutos – até pelo quadro de saúde do idoso. O próprio juiz filmou todas as perguntas com seu celular pessoal.
"É a nossa missão, entrar, ver, ir onde for possível para buscar entregar a prestação jurisdicional. Não estou fazendo nada mais que a minha obrigação. Para a pessoa, o benefício é imenso e ela não pode ficar esperando algo que é tão importante para ela", disse ao G1.
Após a oitiva em casa, o juiz foi para o fórum, ouviu mais duas testemunhas e decidiu em favor do idoso. Na sentença, ele estipula que o INSS passe a pagar aposentadoria rural por idade a João no valor de um salário mínimo. Cabe recurso.
O G1 entrou em contato, com o INSS, por email, às 15h13 desta terça-feira (13), e aguarda retorno.
"Esse tipo de benefício cabe para trabalhadores rurais que viveram dentro do regime de economia familiar, na condição de segurado especial. Após os depoimentos e análise das provas documentais, entendi que ele fazia direito ao benefício", explica.
Mutirão
A audiência do caso é uma das cerca de 300 que o Tribunal de Justiça pretende realizar em Trindade, em três dias, dentro do projeto Acelerar Previdenciário.
Trata-se de um mutirão no qual vários juízes integram uma força-tarefa para analisar processos e dar celeridade aos julgamentos. Carneiro Neto, que atua na comarca de Jussara, é coordenador estadual do projeto.
"A ideia é agilizar os processos, levar a Justiça de forma mais rápida. Os 100% de casos deferidos a gente não vai ter, mas há a análise, o Judiciário dá a resposta e analisa os processos", destaca.
Fonte: G1
Mais Notícias
Brasil
Equipe do cantor Neto LX sofre acidente em Sergipe
Segundo informações, o motorista do veículo teria cochilado e perdido o controle por alguns instantes.
29/04/2024 às 17h06
Brasil
Amigos e familiares se despendem de Anderson Leonardo no Rio
Velório ocorreu no Cemitério Jardim da Saudade de Sulacap.
28/04/2024 às 15h42
Brasil
Brasil registra seis milhões de acidentes de trabalho de 2012 a 2022
Abril Verde chama atenção para a saúde no ambiente laboral
28/04/2024 às 15h36
Brasil
Cão Joca: Manifestantes protestam no Aeroporto de Brasília pela morte do golden retriever
Cachorro morreu após ser enviado por engano pela empresa aérea Gol para destino diferente de seu dono
28/04/2024 às 12h18
Brasil
Mega-Sena: ninguém acerta e prêmio acumula
A estimativa para o próximo sorteio é de R$ 6.500.000,00.
27/04/2024 às 21h44
Brasil
PF prende mulher suspeita de ajudar em fuga de presídio federal
Prisão ocorreu na cidade de Aquiraz, no Ceará.
27/04/2024 às 21h09