Instituições de Ensino Superior poderão gerir hospitais e maternidades estaduais por até 10 anos

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Instituições de Ensino Superior público ou privadas que tenham cursos de medicina poderão gerir hospitais e maternidades estaduais por até 10 anos. Esse novo modelo de gestão proposto pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), que combina ensino, pesquisa, inovação tecnológica e assistência, está em fase de consulta pública a partir desta segunda-feira (6), no site da Sesab.

Os comentários e sugestões para o aprimoramento da proposta serão recebidos até 20 de dezembro de 2021. Também está prevista uma audiência pública a ser realizada em 16 de dezembro, às 9h. A participação dos interessados ocorrerá de forma remota, em link que será disponibilizado no site oficial da Sesab.

De acordo com a secretária da Saúde da Bahia, Tereza Paim, as duas primeiras unidades que terão esse modelo implantado são o Hospital Metropolitano, localizado em Lauro de Freitas, e a Maternidade Maria da Conceição de Jesus, que foi erguida na região do Subúrbio de Salvador.

“Os atendimentos continuarão sendo 100% SUS e somente as instituições de ensino que tiverem curso de medicina e estejam localizadas na região de saúde de Salvador poderão participar do processo seletivo”, afirma a secretária, ao pontuar que dez municípios compõem a região de saúde. São eles: Salvador, Candeias, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Santo Amaro, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Saubara e Vera Cruz.

A titular da pasta estadual da Saúde ressalta ainda que “são as duas unidades mais novas, com atendimento de urgência, emergência e serviços de alta complexidade, o que possibilita a plena integração de ensino, pesquisa, inovação tecnológica e assistência”.

Está disponível uma série de documentos no site da Sesab, a exemplo dos Termos de Referência, que trazem as metas quantitativas e qualitativas a serem contratadas, bem como o quadro de profissionais/servidores, por categoria, indicadores para avaliação do desempenho, considerando o padrão de assistência estabelecido pela Sesab.