Câmara Municipal

Humildes, Matinha e M. Quitéria lideram em recursos de emenda impositiva para 2021

Junto com o líder Humildes, formam o grupo distrital com as maiores quantias indicadas pelos vereadores à zona rural.

08/01/2021 10h30, Por Maylla Nunes

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Principal em população e economicamente o mais importante distrito de Feira de Santana, Humildes terá o maior valor em emendas impositivas previstas para serem aplicadas na zona rural pela Prefeitura, em 2021, aproximadamente 1 milhão e 150 mil reais. É o que indica levantamento feito pela Assessoria de Comunicação da Câmara junto ao Orçamento Municipal deste ano. Criada em 2018, pelo próprio Poder Legislativo, a lei prevê que até 0,9% da dotação orçamentária anual do Poder Executivo deve ser destinado para as emendas impositivas apresentadas pelos vereadores ao Orçamento, votado antes do início do recesso parlamentar. Para este ano, cada um deles dispôs de uma quantia superior a R$ 500 mil para encaminhar a realização de obras e implantação de serviços públicos diversos, na sede e distritos. O dispositivo determina que o Governo Municipal é obrigado a cumprir as emendas – daí o nome "impositivo". Vários vereadores, à época, subscreveram o projeto como seus autores. Matinha é o segundo distrito com maior volume de recursos previstos, cerca de R$ 850 mil, seguido de Maria Quitéria, com a dotação próxima de R$ 800 mil. Junto com o líder Humildes, formam o grupo distrital com as maiores quantias indicadas pelos vereadores à zona rural. Tiquaruçu aparece na quarta posição, com cerca de R$ 430 mil; Bonfim de Feira com algo em torno de R$ 320 mil; Jaguara soma R$ 300 mil. Jaíba e João Durval Carneiro terão, para este ano, R$ 60 mil cada, em emendas impositivas.

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