Política
Governadores discutem em Brasília saídas para crise econômica nos estados
É o segundo encontro do Fórum Permanente de Governadores. O primeiro foi no dia 28 de dezembro de 2015. A reunião desta segunda-feira, que começou por volta das 16h.
01/02/2016 às 15h29, Por Maylla Nunes
Acorda Cidade
Agência Brasil – Governadores e vice-governadores de 25 estados participam hoje (1º) de uma reunião na residência oficial do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg. Na pauta, uma agenda comum focada na busca de uma saída para a crise econômica, a retomada do crescimento e a melhora situação financeira dos estados.
É o segundo encontro do Fórum Permanente de Governadores. O primeiro foi no dia 28 de dezembro de 2015. A reunião desta segunda-feira, que começou por volta das 16h. Além de Rollemberg, estão presentes os governadores do Acre, de Alagoas, do Amapá, de Goiás, do Maranhão, de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, do Pará, da Paraíba, do Paraná , de Pernambuco, do Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, de Roraima, de Santa Catarina, São Paulo Sergipe e do Tocantins.
Os estados do Amazonas, da Bahia, do Espirito Santo e de Rondônia serão representados pelos vice-governadores. Já os estados do Ceará e do Rio Grande do Norte não participam do encontro.
Os governadores vão retomar o debate das propostas apresentadas no encontro passado. Uma delas é o pedido para que o governo federal volte a autorizar operações de crédito pelos estados. Eles também pleiteiam a criação de um fundo garantidor para que os estados e municípios possam firmar parcerias público-privadas (PPPs).
Outra reivindicação dos governadores é em relação à dívida dos estados. O Congresso Nacional aprovou uma nova lei que autoriza a redução dos juros cobrados pela União sobre a dívida dos entes federados, mas o assunto ainda precisa de regulamentação do governo federal.
O financiamento da saúde pública é outro assunto que interessa aos chefes de governo estaduais, que querem que a União delegue a estados e municípios a prerrogativa de cobrar dos planos de saúde os atendimentos oferecidos na rede pública a pessoas conveniadas.
Os governadores também pedem que seja autorizado o uso de recursos de compensação previdenciária a que os estados têm direito parta abater as dívidas com a União, a partir de um novo indexador; a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 74/2015 que autoriza o uso de 40% dos recursos de depósitos judiciais para o pagamento de precatórios e a prorrogação de cinco para dez anos do prazo para pagamento de precatórios.
Após a reunião, eles terão uma reunião com o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
Mais Notícias
Eleições 2024
Cerca de 600 pessoas aguardam atendimento no TRE em Feira de Santana; prazo para regularizar o título é até quarta-feira (8)
Apesar da disponibilidade das senhas, muitas pessoas reclamaram sobre a demora na fila, além da exposição ao sol e a...
06/05/2024 às 09h04
Acidente
Competidora sofre acidente ao cair de cavalo durante evento em Itagibá; veja o vídeo
Após o acidente, os competidores e responsáveis pelo evento chegaram a um consenso e decidiram suspender a competição.
06/05/2024 às 08h42
Empregos
Confira as vagas de empregos e estágios para Feira de Santana
Veja como se inscrever e concorrer as vagas.
06/05/2024 às 08h27
Bahia
Uneb informa sobre incêndio em edifício administrativo da Avenida Jequitaia
A unidade será interditada pelas próximas 72 horas para investigação das causas do incêndio, pela Polícia Civil da Bahia.
06/05/2024 às 07h49
Bahia
Incêndio atinge prédio em Salvador
Prédio localizado na região de Água de Meninos abrigou o Colégio Estadual Landulfo Alves até 2018.
06/05/2024 às 07h38
Educação
Núcleo de Inovação Tecnológica da Uefs e Parque Tecnológico da Bahia promovem evento sobre inovação
InovaUefs discutirá formas de impulsionar inovação na região.
06/05/2024 às 07h24