Unicef capacita 122 municípios baianos para aprimorar a escuta de crianças e adolescentes que sofreram violência e evitar a revitimização

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) reunirá representantes de 122 municípios baianos  com o objetivo de contribuir para a melhoria dos processos de escuta de crianças e adolescentes que já foram vítimas ou testemunharam violências. Os encontros fazem parte das capacitações do Selo Unicef, que conta com 2.023 municípios de 18 estados. Na Bahia, eles acontecem em tres municípios pólos: Feira de Santana, Salvador e Vitória da Conquista.

Em Feira de Santana, o evento acontece nesta segunda-feira, 29, das 8h às 16h, na UniFTC, localizada em Av. Artêmia Pires Freitas, s/n , Bairro Subaé e reúne cerca de 165 profissionais de 49 municípios, entre representantes do Conselho Municipal de Direitos de Crianças e Adolescentes (CMDCA), das secretarias municipais de assistência social e o/a articulador/a do Selo Unicef nos municípios.

No encontro “Acolher e proteger: como promover espaços de escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência”, o Unicef e o Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC), parceiro implementador do Selo Unicef no estado, irão capacitar gestores e técnicos de municípios que participam do Selo Unicef para a implementação da Lei da Escuta Protegida. Para isso, serão discutidos os passos necessários, a exemplo da constituição de um comitê, definição do fluxo e do protocolo para a execução da legislação. Além do suporte técnico, o Unicef disponibiliza metodologias e ferramentas para a adoção municipal das medidas.

O Unicef alerta para a importância de se evitar a revitimização nos serviços da rede de proteção, implantando uma rede de atendimento mais protegida e alinhada à Lei da Escuta Protegida (13.431/2017). De acordo com dados da Polícia Civil da Bahia, o estado registrou mais de 3 mil casos de estupro de vulnerável em 2022, número 64% maior do que o contabilizado em 2021. Dentro desse compilado, podem haver casos de exploração sexual, que não foram especificados.

“O Unicef trabalha para que nenhum menino ou menina seja vítima ou sequer testemunha de violência. Mas, infelizmente, ainda enfrentamos muitos desafios para garantir essa proteção contra a violência de crianças e adolescentes. E, quando isso acontece, não podemos permitir a revitimização. Precisamos de uma rede de atendimento que garanta a prevenção, proteção e a resposta às violências”, destacou Helena Oliveira, coordenadora do Unicef para os estados da Bahia, Sergipe e Minas Gerais. Como forma de estímulo aos gestores, a implementação da Lei é também uma exigência para os municípios que participam do Selo Unicef, uma das principais iniciativas do Unicef para garantir os direitos de meninas e meninos no Brasil.

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