Secretário responsabiliza Embasa e governo do estado por falta de água na zona rural de Feira de Santana

Diante do grande número de reclamações acerca do desabastecimento de água na zona rural de Feira de Santana, o secretário de Agricultura e Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural do município, Pedro Américo, responsabilizou nesta sexta-feira (14) a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e a falta de ações por parte do governo do estado, que dificultaram o abastecimento das comunidades por carros-pipa do Exército.

“Existem algumas casas na zona rural, que são conectadas com a rede de água da Embasa. Só que essa rede não consegue chegar às casas, e a obrigação de abastecer essas casas quando elas estão conectadas é da própria Embasa. Tem quase dois anos que realmente a Embasa e o Governo do Estado abandonaram a zona rural de Feira de Santana, e a prefeitura teve que suprir essa necessidade. O segundo ponto é que a gente tinha do Governo Federal quatro carros-pipa que eram gerenciados pelo Exército e tinha um roteiro. Cada carro fazia aproximadamente 40 abastecimentos por mês e dava em média 20 a 25 casas nesses abastecimentos. Nós também perdemos esse abastecimento do Governo Federal devido à ausência que a Defesa Civil do Estado teve para decretar situação de emergência”, justificou o secretário.

Segundo Pedro Américo, no último decreto de situação de emergência por conta da seca, o Governo do Estado retirou Feira de Santana da lista, e por isso o Governo Federal não pôde manter esse abastecimento através de equipes do Exército.

“De fato há uma crescente de reclamações na zona rural e com razão, por conta de falta de abastecimento, mas é importante a gente deixar claro à população que a prefeitura teve que assumir tanto o abastecimento, que é responsabilidade da Embasa, quanto o que era responsabilidade do Exército”, informou.

O secretário afirmou que a prefeitura emitiu um decreto de situação de emergência, mesmo com o período de chuvas, porém isso gerou questionamentos por parte do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Além disso, o documento não foi homologado pelo Governo do Estado.

“Quando a gente faz um decreto de situação de emergência preserva essa possibilidade do abastecimento de água potável, porque a grande maioria das casas da zona rural não tem sistema de captação para água de chuva, então elas dependem do carro-pipa, justamente para ter abastecimento básico, para consumo humano, como cozinhar, atividades básicas. Quando a prefeitura decreta, é preciso o Governo do Estado homologar e ele vai para o Governo Federal. Então quando houve o questionamento, inclusive por parte do Sindicato dos Trabalhadores e o Governo do Estado não fez o papel deles, a gente perdeu a oportunidade de manter a rotina que a gente tinha com o Governo Federal da operação carro-pipa. O Exército sempre abasteceu com uma rotina muito específica dos pontos de abastecimento e nós da prefeitura tivemos que assumir a responsabilidade”, disse o secretário.

O secretário municipal de Agricultura disse que até o mês passado havia um contrato emergencial com quatro carros-pipa, porém esse contrato foi rescindido por conta de uma nova licitação.

“Houve uma licitação nova do começo do mês passado e a empresa já iniciou as operações. Nós, semana passada, notificamos a empresa para que apresente os outros carros. Tive um diálogo com o prefeito da dificuldade orçamentária. O receio da gente é com o problema de orçamento e a falta de recursos que a gente está tendo, que a gente pode colocar os quatros carros do novo contrato rodando, mas a gente pode ter dificuldade de pagar até dezembro. Então seria muita irresponsabilidade nossa colocar esses carros para rodarem a mais, e a gente não ter recurso para pagar”, informou.

Pedro Américo explicou também que a prefeitura possui mais dois carros antigos, que estão sempre em manutenção, por conta da situação das estradas.

“Eu acredito que com a consolidação desse contrato, dessa nova licitação, e com a parceria do Exército, a gente possa sanar o abastecimento de água na zona rural, que é o que interessa todos nós. Eu sei que em um momento desse a população não quer saber se é da Embasa, Exército, Prefeitura Municipal, Governo Federal, a população quer água em sua casa e nós estamos trabalhando com toda equipe para tentar o mais rápido possível atender o máximo de casas possíveis”, explicou.

O deputado federal Zé Neto (PT) afirmou, em resposta às declarações do secretário Pedro Américo, que cabe à prefeitura informar ao Governo do Estado qualquer situação referente ao estado de calamidade na zona rural.

“Se a solicitação for feita pelo município, ela é encaminhada. Se venceu o período que foi dado anteriormente, da calamidade, ou seja qual for o decreto, ele se extingue e aí caberá ao município requerer novamente que seja renovado e fazer a exposição de motivos. Isso não tem problema nenhum com o estado. Qual é o interesse que o estado teria de cortar ou de evitar que houvesse renovação de decreto de calamidade ou de qualquer outra situação que prejudicasse o município? Nenhum, então caberá ao município informar”, declarou Zé Neto.

Segundo o deputado, o governo triplicou o fornecimento de água nos últimos 15 anos para a região de Feira de Santana, principalmente dos distritos, como o distrito de Ipuaçu.

“Só esse investimento, que inclusive é o maior investimento da história de Feira de Santana em saneamento. Antes da gente era o quê? Era a adutora de água da Pedra do Cavalo para Feira, que trazia 1.500 litros por segundo, agora nós estamos entregando lá para dezembro, no máximo, a nova adutora, que vai trazer 3.000 litros de água por segundo. Vamos dobrar o investimento só nessa adutora, que é de mais R$ 340 milhões. Há um esforço grande para a gente fazer as coisas acontecerem”, disse.

Ao Acorda Cidade, a Embasa enviou a seguinte nota:

Em atenção à reclamação de ouvinte, informamos que a irregularidade no abastecimento de água no distrito do Poço, em Antonio Cardoso, foi decorrente de vazamentos em rede provocados por serviços de pavimentação na área. Os serviços de conserto da rede foram concluídos e o abastecimento de água iniciou sua regularização gradativa desde ontem (13).

Em atenção às reclamações veiculadas no Acorda Cidade, informamos que a localidade de Rio do Peixe, distrito de Jaguara, não possui rede de abastecimento da Embasa. Esclarecemos que a Embasa só é responsável pelo fornecimento em localidades onde existe rede regular operada pela empresa. É importante ressaltar que o fornecimento de água nas áreas atendidas pela Embasa, na sede e zona rural do município, se encontra regular. Ocorrências eventuais de desabastecimento devem ser reportadas pelos canais de atendimento da Embasa, informando endereço completo e número de matrícula, para que sejam verificadas e corrigidas.

A Embasa vem apresentando um intenso ritmo de investimentos em abastecimento de água no âmbito do programa estadual Água Para Todos desde 2007. Um dos maiores beneficiários desses investimentos, o município de Feira de Santana, alcançou uma cobertura de 98% em abastecimento de água e 68% em coleta e tratamento de esgoto. Para chegar a esse patamar, o sistema de abastecimento de Feira de Santana recebeu investimentos e tem outros em andamento que somam R$ 433 milhões. Deste montante, R$ 145 milhões estão sendo destinados para duplicar a capacidade de produção, adução e distribuição do sistema, numa obra com previsão de entrega até 2023. Os investimentos já realizados/entregues no município, entre 2009-2020, beneficiaram 430 mil pessoas com a melhoria do serviço ou o acesso ao abastecimento de água e 369 mil pessoas com coleta e tratamento de esgoto. Como resultado das ações dos últimos 14 anos, a Embasa registrou somente em Feira de Santana um aumento de 89% no número de ligações de água e de 200% no número de ligações de esgoto, em relação ao quantitativo que existia em dezembro de 2006.

Ouça a entrevista na íntegra:

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