Secretário Denilton Brito vira réu em Operação da Polícia Federal contra desvio na saúde

A denúncia protocolada pelo Ministério Público Federal (MPF) foi acatada pela Justiça Federal, tornando réus o secretário Municipal de Desenvolvimento Social de Feira de Santana, Denilton Pereira de Brito, o ex-secretário de Saúde, Marcelo Moncorvo Britto, e João Carlos de Oliveira. A informação foi divulgada pelo jornal A Tarde.

A acusação ocorreu após a investigação de um esquema de corrupção que teria sido montado para desviar verbas da saúde no município, na época Denilton era secretário de Governo, foi afastado e exonerado da secretaria durante a operação “No Service” e, posteriormente, readmitido pelo prefeito Colbert Martins Filho (MDB).

A denúncia do MPF se baseou na conclusão do inquérito da Polícia Federal, após a deflagração da No Service.

A operação investiga irregularidades na contratação de empresa de propriedade do então secretário de Saúde, para realizar consultoria na Unidade de Pronto Atendimento do município (UPA), por valores, segundo a PF, superfaturados.

Apurou-se que a entidade gestora da UPA firmou contrato de prestação de serviços médicos, em 2020, com empresa pertencente ao atual Secretário de Saúde do município pelo valor de R$ 44 mil mensais, mas que, segundo foi constatado, não houve qualquer tipo de prestação de serviços pela empresa contratada, seja de serviços médicos ou de consultoria.

Conforme explicado pela Polícia Federal, “a contratação da empresa teria partido de ordem do atual Secretário de Governo do município que, em parceria com os diretores da Organização Social, simularam uma contratação ficta e desviaram recursos públicos superiores a R$ 200 mil, em favor do atual Secretário de Saúde que, após receber a quantia em sua conta bancária, aplicava boa parte em investimentos e outra parte repassava para pessoas físicas e jurídicas.”

Os investigados respondem pelos crimes de peculato e de superfaturamento de licitação mediante a inexecução completa do contrato.

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