Feira de Santana
“Queremos respeito com os ambulantes”, diz vereador após prefeito vetar projeto que proíbe ações do Rapa
As fiscalizações são voltadas para retirar os ambulantes nas ruas e segundo o vereador, tem caráter truculento e desrespeitoso com os trabalhadores.
29/06/2023 às 09h53, Por Acorda Cidade
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O vereador Luiz da Feira (Avante), participou do programa Acorda Cidade na manhã desta quinta-feira (29), para comentar sobre o veto do prefeito do Projeto de Lei de sua autoria, o qual proíbe ações de fiscais da Secretaria de Trabalho Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec), conhecido como o Rapa. As fiscalizações são voltadas para retirar os ambulantes nas ruas e segundo o vereador, tem caráter truculento e desrespeitoso com os trabalhadores.
O veto do prefeito Colbert Martins da Silva foi publicado no Diário Oficial de ontem (28) e diz que o projeto é ilegal por ferir princípios administrativos. Luiz da Feira frisou que o objetivo do projeto é proteger os ambulantes que colocam uma guia para trabalhar e para sobreviver em uma sociedade onde não há muitas oportunidades de trabalho e emprego. Ele disse que também já foi alvo do Rapa quando trabalhava como ambulante e já sentiu na pele ter toda sua mercadoria levada.
“Fico triste porque o projeto pede respeito ao trabalhador, não é para bagunçar o centro da cidade. Vejo várias situações de tomarem a mercadoria na ‘tora’, eu já passei por isso, já perdi minha mercadoria, de ficar sem dormir, sem saber como ia recuperar. O Rapa toma a mercadoria, não conversa, trata os trabalhadores como se estivessem roubando. Tem gente que toma empurrão, toma soco”, relatou.
O vereador salientou que o Projeto de Lei sugere que a Guarda Municipal fiscalize os ambulantes no centro da cidade, pois na opinião dele, os fiscais da prefeitura não tem qualificação e nem são preparados para lidar com os ambulantes. Agem com coação e de forma truculenta com os trabalhadores.
“Estou conversando com todos os vereadores para sancionar o projeto pela Câmara Municipal e os vereadores sabendo da necessidade desse projeto ser sancionado, acredito que terá voto suficiente”, encerrou.
O Acorda Cidade procurou a Prefeitura Municipal de Feira de Santana afim de esclarecer os fatos. Confira o retorno na íntegra:
A Prefeitura de Feira de Santana reitera seu compromisso em tratar todos os trabalhadores com respeito e consideração. Nossa administração tem se empenhado constantemente em buscar soluções que atendam tanto às necessidades dos trabalhadores quanto às demandas da população. Um exemplo disso foi o trabalho realizado na Rua Sales Barbosa, onde os comerciantes foram respeitados e a ação garantiu o direito de ir e vir da população.
É importante ressaltar que muitos desses ambulantes não têm respeitado as regras estabelecidas, assim como as leis vigentes, prejudicando tanto a população de Feira de Santana quanto a própria organização urbana. Infelizmente, temos presenciado a instalação indiscriminada de barracas, obstruindo a passagem de idosos e pessoas com deficiência, além de desrespeitar normas básicas de convivência.
Sobre o veto do Projeto de Lei de autoria do vereador, que proíbe as ações dos fiscais da Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, esclarecemos que o mesmo foi considerado ilegal por ferir princípios administrativos e, consequentemente, foi vetado pelo prefeito Colbert Martins da Silva.
Entendemos a preocupação do vereador, que também é a nossa, em proteger os ambulantes que buscam uma oportunidade de trabalho e sustento em nossa sociedade, caracterizada pela escassez de empregos. No entanto, é importante ressaltar que as ações de fiscalização têm como objetivo manter a ordem e garantir um ambiente seguro e acessível para todos os cidadãos. Ressaltamos que os fiscais da prefeitura também recebem treinamento e capacitação para lidar com essas questões, e sua atuação tem sido pautada pelo respeito aos trabalhadores.
A Prefeitura de Feira de Santana reforça seu compromisso com a busca de soluções que conciliem os interesses dos ambulantes, da população e da organização urbana. É fundamental que todas as partes envolvidas colaborem para a construção de um ambiente harmonioso e respeitoso.
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Eu concordo que o centro da cidade deva estar limpo e organizado, o prefeito deu uma nova cara ao centro da cidade, está de parabéns, antes dele ninguém fez isso, mas as pessoas que trabalham com venda de frutas e verduras precisam ganhar o seu pão de cada dia assim como todos nós, pois dependemos do dinheiro pra quase tudo, então tem que ter uma melhor compreensão com essa classe, eles não estão na marechal ou em outros cantos pra esculhambar, estão trabalhando ainda mais que tá muito difíicil conseguir emprego formal, se eles persistem no centro é porque é no centro que existem vendas de fato, pra concluir acho que tem que arrumar um espaço no centro da cidade que seja bom para eles, pois em lugares afastados eles não querem ir porque o que vende é muito pouco.
A justiça Federal teve respeito no Feiraguai ?
Calma vereador o prefeito só quer organizar a cidade..
Busca-se respeito, porém não se tem consideração pelos direitos alheios. A cidade encontra-se caótica(fora a má administração atual) e notavelmente suja devido às ações irregulares desses indivíduos. Seria mais adequado que buscassem um local apropriado, como um centro de abastecimento, em vez de persistir nessa desordem que, exceto por aqueles com algum interesse específico, não é respaldada pela população.
Disse tudo !
Vamos imaginar a cidade que já um caos no centro com os ambulantes, suspender a atividade da fiscalização.
Esse vereador defende um lado mas esquece que é preciso ter organização com os ambulantes para que o cidadão ande no centro em paz.
Acorda vereador !
Com relação aos possíveis atos truculentos, em havendo, têm que ser investigados e punidos. Agora, Luis deixe de besteira. O fiscal não conversa, segundo você, mas vai conversar o quê? Futebol? Corte de cabelo? Não há o que se conversar. O ambulante dá de livre iniciativa a mercadoria? Não. O auditor quando pega mercadoria do feiraguay não conversa. O fiscal do trabalho em uma empresa não conversa. Todos têm diretos e deveres. Regras e leis para pobres e ricos, negros e brancos. Agora, se um vereador quer lacrar e garantir sua boquinha na próxima eleição, além de garantir o salário que vai bancar seu corte de cabelo e barba na barbearia do Mandacaru, a história vai ser outra.