Procuradoria do Interior realiza evento para aproximar unidades da PGE espalhadas pelo estado 

O 3º Encontro da Procuradoria do Interior (Proin) foi aberto nesta terça-feira (11), no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em Feira de Santana. O evento, que acontece até quarta-feira (12), está debatendo propostas para aprimorar a atuação dos procuradores no interior do estado assim como a assistência jurídica prestada por eles. ,

Criada por meio da Lei Complementar nº 43, em outubro de 2017, a Proin tem a função de promover e fortalecer a presença e a atuação da PGE no interior, como explicou ao portal Acorda Cidade Bárbara Camardelli, chefe da PGE-BA.

A Procuradoria do Interior é subdividida em seis unidades regionais. Há representações em Teixeira de Freitas, Barreiras, Juazeiro, Vitória da Conquista, Feira de Santana e Ilhéus.

“A Procuradoria do Interior é o setor da Procuradoria Geral do Estado que faz toda a parte jurídica relacionada à orientação, representação do estado da Bahia no interior.  Chamamos exatamente de interior todo aquele estado que não é a região metropolitana, ou seja, em termos de número de municípios de extensão, é a quase totalidade do estado. Então, nós só fazemos a representação judicial em Salvador, região metropolitana pela capital e, no mais, todo o estado da Bahia passa a ser defendido por esse setor que a procuradoria do interior”. 

Segundo Bárbara, Feira de Santana pode ser considerada como uma grande filial da Proin, que pode, sem dúvidas, representar a sede do órgão, por isso, a escolha do município para sediar o encontro. Entretanto, ainda existem outras cinco representações espalhadas pelo interior que realizam a divisão dos outros municípios a partir desses locais centralizados.

“Feira de Santana é um dos municípios mais importantes do estado e acaba sendo uma região de acesso. Todos sabemos, as estradas passam por Feira de Santana. Então, Feira acaba sendo central, embora não esteja exatamente localizada no meio do estado da Bahia, mas ela acaba sendo central pelo acesso e então funciona aqui no interior como essa grande sede da Proin. E é por isso que chamamos os procuradores de todo o resto do estado, dessas outras cinco representações, para estarem aqui em Feira”.

Um dos assessoramentos prestados pela Proin é direcionado para a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), em um projeto inédito. A parte administrativa, como contratações, questões de patrimônio, são ações supervisionadas pela Proin em comunicação direta com a PGE.

“Aqui temos a questão da representação judicial do estado, nós atuamos na defesa do estado. Então, se Feira de Santana desenvolve uma determinada, vamos dizer assim, causa judicial, nós temos de atuar aqui. Além disso, nós já começamos, não na parte da defesa, mas na outra parte de um exercício que a gente faz, que é o assessoramento. É dizer ao estado como atuar. Nós fazemos já esse assessoramento na universidade daqui. A Uefs tem esse assessoramento dado pela procuradoria”, explicou.

Para além de ouvir as demandas, que são diárias, Bárbara Camardelli ressalta a importância do evento para deliberar ações, com projetos e estratégias que intensifiquem uma melhor atuação da PGE através da Proin.

“Hoje nós vamos ter um nível não só de ouvir, mas ouvir, pensar, propor, trazer outras possibilidades de atuação, de estratégia, de projetos, é algo até mais complexo porque a escuta só, ela não para”.

Dando continuidade ao encontro, amanhã haverá uma reunião com a equipe do chefe da Proin, Frederico Bernardes Caiado de Castro, para estreitar os laços entre os procuradores que atuam na capital com os agentes do interior do estado.

“As questões que serão discutidas no nosso encontro vão abordar estratégias de atuação, alinhamentos de atuação, uma escuta ativa com os colegas que estão distantes de certo modo da chefia. A chefia hoje está localizada em Feira de Santana e a gente precisa ter esse estreitamento de relação, de laço com os colegas que estão em regionais tão distantes. Então, precisa dessa troca mais qualificada, mais aproximada, por isso a nossa reunião está marcada para amanhã após o nosso evento das palestras, vamos assim dizer”.

Ao Acorda Cidade, Frederico Bernardes também reforçou a importância de encontros como esse para o fortalecimento do órgão como um todo.

“Esse terceiro encontro vai ter o ponto fundamental apresentar aos colegas do interior a rotina prática na capital, para isso a gente convidou os colegas das outras especializadas a Procuradoria Administrativa, a Procuradoria Judicial, a Procuradoria de Controle Técnico, Procuradoria Fiscal para virem até a o interior apresentar um pouquinho das suas experiências para gente partilhar também com os colegas da capital algumas rotinas que podem ser replicadas aqui no interior”.

Para ele, a integração das unidades através de eventos como o de hoje traz qualificação, consequentemente, uma melhor entrega do serviço prestado e de seus agentes.

“É fundamental. Eventos como esse nos proporciona conhecimento, nos permite aproximar não só com os nossos colegas, mas com a rotina que vem sendo praticada em outras unidades, experiências geradas no dia a dia daquelas unidades e avançando isso a gente conhece também e tenta desenvolver o que vem sendo aplicado nos grandes centros. Aqui a gente utilizou como parâmetro a equipe técnica da capital. Os colegas da capital têm muito a nos ensinar e a gente também, de certo modo, a contribuir com o trabalho dos colegas”, declarou.

Ainda destacando o Projeto Universidades, o qual, segundo Frederico, deve ser estendido a outras instituições, tem o objetivo de trazer a orientação jurídica da procuradoria para as universidades estaduais.

“Mais uma vez, acredito que a universidade seja uma grande escola e oportunidade do desenvolvimento técnico das nossas atividades, das atuações e a gente pretende, em parceria com as universidades, incrementar ainda mais o nosso trabalho”, disse o procurador.

Programação:

Nesta quarta-feira (12), o encontro vai trazer mais apresentações das Procuradorias Judicial, Fiscal e Demandas de Saúde, além de palestra sobre saúde mental com a psicóloga Caroliny Azevedo.

Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade

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