Procon registrou mais de 4 mil atendimentos neste primeiro semestre de 2023; Embasa e Coelba lideram reclamações

Com o objetivo de orientar, educar, conciliar e resolver as principais reclamações do consumidor, a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Feira de Santana (Procon), registrou somente neste primeiro semestre de 2023 (de 1º de janeiro a 30 de junho), 4315 atendimentos em diferentes áreas de serviço do município.

Dentre as reclamações mais registradas, estão os serviços das empresas de iluminação e energia (Coelba) e serviço de saneamento básico e água (Embasa). Logo após, registram maiores ocorrências as empresas de telefonia móvel e também instituições bancárias.

Em entrevista ao Acorda Cidade, o superintende do Procon, Maurício Carvalho, destacou que reclamações são registradas a partir da maior demanda de serviços que são oferecidos no município.

“O serviço de energia (Coelba) e o serviço de água e saneamento (Embasa) são os mais registrados. Esses dois continuam no topo e é normal que estejam entre os mais reclamados porque é a maior quantidade de serviços que temos na cidade. Depois, temos em um terceiro patamar, as empresas de comunicação, que são as de telefonia, de celulares e as instituições financeiras e bancárias e uma série de derivações menores. São várias demandas, como a prestação de serviço que não atende a expectativa do consumidor, uma ligação que demora muito, cobranças abusivas, todas essas situações nós analisamos e fazemos os encaminhamentos para que o consumidor tenha seu direito defendido que é o que prega o direito do consumidor”, disse.

Resoluções

O superintendente do Procon destacou ainda que entre os atendimentos registrados ao longo deste semestre em Feira de Santana, cerca de 34% foram resolvidos através de conciliações e audiências realizadas pelo órgão diante das duas partes.

“Neste primeiro semestre, de janeiro até o dia 30 de junho, fizemos 4315 atendimentos. Desse total de atendimentos, das pessoas que vieram aqui apresentando pendências, situações que estavam pendentes em uma relação de consumo, cerca de 1476 situações foram resolvidas na conciliação. A partir do momento em que o cidadão vem, faz o agendamento no Procon Feira de Santana ou de forma presencial ele é atendido nos guichês e ali encontramos este total situações resolvidas. Isso representa 34%, um dado interessante e importante. O que significa? Se não houvesse o Procon, essas 1476 situações certamente teriam que ir para o juizado de Defesa do Consumidor. Seria necessário judicializar uma ação, o que aumentaria ainda mais o engarrafamento do poder judiciário do que já anda sobrecarregado. Vale lembrar que 490 audiências foram realizadas neste primeiro semestre e delas, tivemos 157 resolvidas, um índice de 32%”.

Em análise feita sobre mesmo período do ano passado, Maurício Carvalho comemorou o aumento de conciliações realizadas pelo Procon através de agendamentos. Com a realização de um mutirão em comemoração ao Dia do Consumidor no mês de março, foram realizados somente em 11 dias, 800 atendimentos ao público feirense.

“O número se manteve praticamente estável. Foram 4500 reclamações em média no ano passado e neste ano, 4300. Os níveis de conciliação foram melhorados neste ano, percentual de um ponto, o que é um bom sinal. Também é importante destacar que no primeiro semestre de 2023, no mês de março, fizemos um evento importante com a OAB através do Departamento de Defesa do Consumidor, CDL, Associação Comercial, um mutirão para comemorar o Dia Internacional do Consumidor durante 11 dias onde atendemos Embasa e Coelba, que são as duas empresas mais reclamadas. Somente neste período, fizemos mais de 800 atendimentos e desses, 500 foram conciliados. Tivemos cerca de 63% de conciliação. Eram processos que vinham se arrastando há meses e em 11 dias resolvemos”, enfatizou.

Conciliação

A conciliação pelo Procon permite em que o consumidor registre a sua reclamação e consiga a resolução do problema através de um acordo com a instituição reclamada. O encontro, geralmente realizado através de uma audiência, tem o prazo de até 30 dias e é intermediado pelos técnicos do órgão.

“O Procon de Feira de Santana vem mantendo a regularidade de atendimento e de conciliação. É importante dizer que o principal papel da Superintendência de Defesa do Consumidor é, acima de tudo, conciliar. Mas, o que é conciliar? É exatamente resolver a demanda que o consumidor apresenta em um menor espaço de tempo possível. Isso é muito importante, porque o Procon é da esfera administrativa. Dentro de um espaço de até 30 dias, o consumidor tem o seu problema resolvido. Quando não é resolvido, marcamos um espaço de até 30 dias as audiências de conciliação, que é uma outra etapa onde o Procon tenta resolver as pendências com as partes”, frisou Maurício Carvalho.

Como registrar uma reclamação

O Procon Feira de Santana está localizado em dois endereços: Rua Castro Alves, nº 635, Centro (Atendimento das 8h às 17h) e no Shopping Popular Cidade das Compras (8h às 16h).

O atendimento pode ser agendado através do telefone (75) 3603-2800, ou através do Aplicativo “Procon Feira de Santana”.

Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade

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