Procon notifica farmácias suspeitas de aplicar superfaturamento na venda de repelentes em Feira de Santana

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Feira de Santana, está realizando constantes fiscalizações nas farmácias do município, com o objetivo de verificar se as empresas estão comercializando repelentes com preços abusivos.

Em entrevista ao Acorda Cidade, o superintendente Maurício Carvalho informou que somente no ano de 2023, o Departamento de Fiscalização registrou 647 ações.

“O Departamento de Fiscalização é extremamente atuante. Ele atua o ano inteiro, a semana inteira, inclusive finais de semana. Para que se tenha ideia, somente no ano passado, em 2023, nós tivemos 647 ações no Departamento de Fiscalização. O departamento é aquele de campo, que atende uma denúncia e vai fiscalizar rotineiramente tudo o que gera relação de consumo. Então nós temos intensificado, é uma situação que estamos monitorando desde a semana passada, que é a questão de medicamentos, de forma específica, a questão do repelente, por quê? Porque com essa situação da dengue, é natural que a população queira, exatamente, se prevenir. E está certo, usando os repelentes, é normal, e a gente sabe disso, em alguma situação, não são todas, claro, que existem aqueles que gostam de tirar proveito”, declarou.

De acordo com Maurício Carvalho, estas fiscalizações são feitas com base na nota fiscal do produto, observando se a margem de valor, está sendo aplicada de forma alta para o consumidor.

“É importante que a gente saiba e entenda, que a política de preço de medicamento, de combustível, independe do Procon. O Procon precisa fiscalizar em cima daqueles decretos de aumento, por exemplo, medicação. O governo federal autoriza em várias oportunidades, aumento dos medicamentos. O que o Procon tem que identificar é se está havendo vantagem excessiva do empresário, ou seja, como é que a gente vê isso? A gente precisa identificar pela nota fiscal de compra. Se a gente observa que ele comprou, e o percentual que ele está colocando em cima para o consumidor no preço final está com uma margem muito alta, se caracteriza vantagem excessiva. Nesse caso específico, nós desde a semana passada identificamos várias situações em Feira de Santana em relação a essa questão, monitoramos e desde ontem à tarde nós estamos notificando farmácias de Feira de Santana, os principais pontos que comercializam esse equipamento, dando um prazo até sexta-feira desta semana, para que apresentem a nota fiscal do mês de fevereiro, a nota fiscal do mês de março, para que a gente possa aí sim, identificando a nota fiscal, adotar as medidas cabíveis”, explicou.

Ao Acorda Cidade, o superintendente informou que duas situações já foram registradas em Feira de Santana.

“Identificamos duas situações que podem estar sendo caracterizadas como vantagem excessiva. Agora, como é que nós vamos fazer para que possamos abrir um procedimento de multa, de auto de constatação, procedimento administrativo? É exatamente fazendo o que estamos fazendo agora, nota fiscal sendo entregue até sexta-feira, e a partir daí, abre-se um procedimento administrativo com as punições, desde que o Departamento de Fiscalização e o Departamento Jurídico se entendam para que a gente possa tomar as medidas para defender o direito do consumidor”, concluiu.

Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade

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