Procon fiscaliza lojas de brinquedos para o Dia das Crianças 

Desde a semana passada, os agentes da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Feira de Santana intensificaram a fiscalização em lojas que vendem brinquedos. Essa ação tem como objetivo supervisionar as vendas em preparação para o Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro.

A vistoria que segue até esta quarta-feira (11), já supervisionou 27 estabelecimentos comerciais especializados na venda de brinquedos, entre diversas lojas do centro e de shoppings da cidade. O superintendente do Procon, Maurício Carvalho, disse ao Acorda Cidade que todas as datas especiais precisam de uma atenção específica e neste feriado das crianças, alguns requisitos básicos são cobrados pelo órgão. 

“Dia das Crianças gera muitas relações de consumo e nós observamos alguns requisitos básicos. Se o estabelecimento tem o Código de Defesa do Consumidor disponível para o consumidor tirar dúvidas, como está o preço, se está claro, a forma de pagamento também; se o que está sendo anunciado está efetivamente sendo cumprido, o que está sendo observado na prateleira, o valor, e o que está sendo cobrado no caixa”, explicou. 

Além desses pontos sobre preços e pagamento, Maurício Carvalho deu dicas importantes na hora de comprar os presentes das crianças.

“Primeiro observar se o produto tem o selo do Inmetro da Anac, porque isso que dá qualidade e garantia ao produto; segundo, está no brinquedo a faixa etária para cada criança, é importantíssimo porque nem toda criança pode brincar com qualquer brinquedo; outra situação, se o rótulo está em outra língua é preciso traduzir para o português, porque as pessoas precisam entender as instruções e características do produto. Estamos fazendo esse trabalho para garantir segurança ao consumidor e que os direitos do Código de Defesa do Consumidor sejam cumpridos e essa é a nossa obrigação”, revelou. 

Até o momento, durante a operação, nenhuma loja foi autuada por irregularidades.

“Todo brinquedo que a gente observar que não atenda a esses requisitos, eles são recolhidos das prateleiras e quando a situação exige nós lavramos um auto de constatação e é aberto um procedimento administrativo contra o estabelecimento comercial para que ele possa apresentar sua defesa e ao final o Procon tomar sua decisão”, orientou. 

Para o superintendente, a falta de ocorrências na operação desde a semana passada é fruto de uma maior conscientização por parte dos comerciantes. 

“Ainda bem que o comerciante, o empresário está cada vez mais consciente dessa importância e atento a isso. Em Feira de Santana, nós temos uma imprensa muito ativa que noticia muito e o Procon que está absolutamente cumprindo rigorosamente com suas obrigações, fizemos isso na Páscoa, na Semana Santa, no Dia dos Namorados, no São João, no São Pedro, e estamos repetindo agora no Dia das Crianças”, reforçou.

Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade

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