Feira de Santana
População pode contribuir virtualmente com elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual
Basta acessar o site da Prefeitura e preencher o formulário até o dia 31 de julho.
12/07/2023 às 17h30, Por Acorda Cidade
As audiências públicas para elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual – LOA, exercício de 2024, foram encerradas nesta terça-feira (11). Contudo, a população ainda pode contribuir de forma digital no site da Prefeitura de Feira de Santana (www.feiradesantana.ba.gov.br) até o dia 31 de julho.
É necessário preencher o formulário com dados do participante, eleger cinco áreas consideradas prioritárias para atuação da gestão municipal e opinar sobre cada uma delas.
As audiências públicas tiveram início na última terça-feira (4) e ocorreram em todos os distritos e na zona urbana. O diretor da Secretaria Municipal de Planejamento, Luiz Ivan dos Santos Silva, observa que os encontros tiveram boa participação popular.
“Agora vamos consolidando as demandas presenciais com a eletrônica para enviarmos as secretarias para que possam identificar aquelas que estarão contidas em suas propostas orçamentárias compatibilizadas com a disponibilidade de recursos para 2024”, afirma.
SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)
A Lei de Orçamento Anual (LOA) é um instrumento de planejamento de curto prazo que prevê as receitas e fixa as despesas públicas para o período de um exercício financeiro. Além disso, detalha a aplicação dos recursos do município em ações e obras.
A LOA é elaborada com base nas diretrizes anteriormente apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a partir de discussões com a comunidade estabelece o direcionamento das dotações para execução das despesas necessárias do município, detalhados de forma a dar visibilidade às despesas e receitas previstas no exercício, possibilitando assim maior transparência e controle gastos públicos.
As informações são da Secretaria de Comunicação Social
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos grupos no WhatsApp e Telegram
Mais Notícias
Feira de Santana
Câmara promove solenidade em homenagem ao Dia Municipal do Livro dos Espíritos, nesta terça (30)
O evento contará com palestras de representantes que farão exposição sobre os aspectos que formam o Espiritismo.
29/04/2024 às 15h59
Feriado Nacional
Dia do Trabalhador: centro comercial de Feira de Santana fecha neste 1º de maio
Para além do centro comercial que permanece fechado, bairros, shoppings, farmácias e postos de combustíveis estão autorizados a funcionar.
29/04/2024 às 15h30
Direito do Consumidor
Procon chama a atenção dos consumidores a respeito do direito de troca
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) permite a troca do produto em quatro situações.
29/04/2024 às 10h53
Feira de Santana
Confira o cronograma da vacinação contra raiva desta semana
A vacina está disponível para animais saudáveis a partir dos três meses de idade.
29/04/2024 às 10h42
Feira de Santana
Inscrições para Casamento Coletivo começam nesta segunda-feira (29)
Para participar do Casamento Coletivo é preciso apresentar o Número de Inscrição Social (NIS), residir em Feira de Santana e...
28/04/2024 às 20h53
Feira de Santana
Feira de Santana registrou quase cerca de 200 acidentes de trabalho nos primeiros dois meses do ano; Cerest faz alerta
O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Feira de Santana, é o principal órgão na prevenção de...
28/04/2024 às 18h25