Feira de Santana
Órgãos da prefeitura apreendem veículo utilizado em extração ilegal de areia
O proprietário do terreno foi autuado em flagrante e conduzido para delegacia.
20/09/2023 às 16h50, Por Acorda Cidade
Em operação integrada com a Guarda Municipal, a Secretaria de Meio Ambiente (Semmam) apreendeu na última quarta-feira (13) um trator que estava sendo utilizado para extração ilegal de areia – o que configura crime ambiental. O veículo foi apreendido.
O proprietário do terreno foi autuado em flagrante e conduzido para delegacia. Com ele foi encontrado um caderno com anotações de entrada e saída das caçambas carregadas de areia.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Antônio Carlos Coelho, a operação é resultado de denúncia anônima.
“A extração irregular estava sendo feita na estrada do Rumo, em uma fazenda no distrito de Maria Quitéria, sem autorização municipal”, afirma.
O crime é previsto no artigo 2 da Lei Nº 8.176/1991 que proíbe a exploração matéria-prima sem autorização legal ou em desacordo com as obrigações impostas, sob pena de detenção de um a cinco anos e multa. O Código Ambiental Municipal, conforme o artigo 212 da Lei Complementar Nº 120/2018, afirma que atividades de extração mineral consideradas de impacto local só podem ser realizadas sob licenciamento ambiental.
Para obter a licença ambiental, o interessado deve requerer a Licença Municipal para Extração Mineral na Semmam. Em seguida, levar o documento na Agência Nacional de Mineração (ANM). Com a autorização, o interessado deve retornar na Semmam para enfim obter a licença para operar. A depender do porte pode ser Licença Unificada (LU) ou Licença de Operação (LO).
As informações são da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos grupos no WhatsApp e Telegram
Mais Notícias
Feira de Santana
Música no Casarão: Projeto resgata partituras históricas da Filarmônica 25 de Março
O Música no Casarão terá três edições e a primeira noite de apresentações já está marcada para o próximo dia...
27/04/2024 às 11h10
Feira de Santana
Com stands, oficinas e experiências tecnológicas, Feira de Inovação e Robótica é realizada em Feira de Santana
O evento, que reuniu estudantes, profissionais e entusiastas da tecnologia, aconteceu no Centro Universitário Nobre de Feira de Santana (Unifan)....
27/04/2024 às 11h01
Feira de Santana
Homem de 45 anos morre no HGCA vítima de acidente
Não há informações de onde e como ocorreu a colisão.
27/04/2024 às 08h04
Feira de Santana
Servidora pública tem aposentadoria por invalidez revertida após erro de comunicação
Dona Terezinha parou de receber o benefício no ano de 2017.
26/04/2024 às 18h59
Feira de Santana
Corpo de Bombeiros recebe chamadas semanalmente para socorrer bebês engasgados
Os recém-nascidos são os que mais registram ocorrências deste tipo.
26/04/2024 às 11h00
Feira de Santana
Coordenador da 3ª Ciretran de Feira de Santana é exonerado
Conforme a publicação, Rainerio Brito de Oliveira, Coordenador da 3ª Ciretran, Símbolo DAS-2D, foi exonerado a pedido.
26/04/2024 às 09h21
Vixe