MPT faz mediação sobre condições de trabalho do Samu em Feira de Santana

Notícia atualizada as 20:06

O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou nesta sexta-feira (12) a primeira audiência de mediação envolvendo relatos falta de condições de trabalho adequadas para os profissionais que atuam no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Feira de Santana. De acordo com nota enviada pelo órgão aos meios de comunicação, “os sindicatos presentes foram enfáticos em negar qualquer intenção de paralisar atividades durante a Micareta da cidade, informações que chegou a circular por redes sociais nos últimos dias”. Informou ainda que foi em função desta informação “que a Secretaria de Saúde do município solicitou que o MPT instaurasse uma mediação para que todos os envolvidos pudessem se reunir para esclarecer a questão.”

Durante a audiência, realizada na sede do MPT, foram feitos relatos de problemas na oferta de insumos e condições de segurança, principalmente no que se refere ao estado de conservação dos veículos. Tanto a prefeitura quanto os sindicatos dos Enfermeiros e dos Médicos relataram ter conhecimento de denúncias relativas a essas questões. Mas as duas entidades negaram ter intenção de promover paralisações durante a Micareta. O Sindisaúde chegou a ser convidado para a reunião, mas não enviou representante.

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A procuradora responsável pela mediação, Annelise Leal, decidiu suspender por 30 adias o procedimento para que os dois sindicatos tenham tempo hábil para promover fiscalizações e encaminhar relatórios que possam dar a dimensão da falta de condições dignas de trabalho. De posse de um diagnóstico minucioso, as partes poderão negociar um cronograma de ajustes que possa ser objeto de acordo. As informações que forem coletadas poderão ser encaminhadas diretamente à Secretaria de Saúde para que as providências iniciais já possam ser adotadas.

Denúncias constantes de más condições de trabalho

Embora a informação de possível paralisação tenha sido mencionada como boato, houve sim por parte de um grupo de servidores a intenção de paralisar as atividades (relembre aqui), devido a problemas constantes enfrentados pelas equipes. A pauta de reivindicações apresentada ao Acorda Cidade expõe precariedades nas condições de trabalho, que vão desde a situação de ambulâncias e indisponibilidade de materiais básicos até a falta de pagamentos e de diálogo por parte da gestão.

Na manhã do dia 18 de março deste ano de 2024, um grupo de servidores participaram de uma breve reunião para discutir o problema, que vem se arrastando há anos. Os demais servidores não participaram, segundo eles, por estarem em ocorrências.

Em entrevista ao Acorda Cidade, o técnico auxiliar de regulação médica do Samu, Rafael Silva, fez um apelo por melhorias e descreveu a situação do Samu de Feira de Santana como caótica, com riscos à segurança dos trabalhadores e dos pacientes. Ele também pediu para que os vereadores e demais autoridades conheçam de perto a realidade enfrentada pela equipe do Samu. Rafael também falou que há problemas com pagamentos de gratificações e salário.

No mesmo dia da denúncia, feita em março deste ano, o Acorda Cidade questionou o prefeito Colbert Martins Filho sobre denúncias feitas. O mesmo respondeu que elas têm caráter político. Ele informou que o Samu recebeu novas viaturas e que receberá mais quatro, por meio do PAC Seleções, do governo federal. Além disso, a prefeitura realizou processo seletivo para ampliar o número de servidores no Samu

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