Mais de 16 mil reclamações de som alto já foram registradas em 2023 no Cicom de Feira de Santana

Entre os meses de janeiro e agosto deste ano, o Centro Integrado de Comunicação (Cicom), já registrou 16.021 ocorrências de som alto no município de Feira de Santana. A média diária atinge cerca de 65 reclamações, mas quando chega no final de semana, esse número atinge em média 300 ocorrências.

Em entrevista ao Acorda Cidade, o coordenador do Cicom, o capitão PM Rosuilson dos Santos Cardoso, informou que a média de reclamações por mês é de 2 mil ocorrências.

“O som alto para nós, é tipificado como perturbação do sossego público, e somente neste ano, o Cicom já registrou entre janeiro e agosto, 16.021 ocorrências, isso é uma média diária de 65 reclamações e um aumento de 6% comparado com o ano passado. Somente som alto, representa 30% do que nós registramos aqui de atendimentos. Por mês, nós temos uma média de 2 mil reclamações. Sábado e domingo são os dias que mais se concentram estes atendimentos, então por exemplo, em um sábado, nós temos cerca de 300 reclamações de som alto, uma quantidade considerável, e destaco que o som alto é um crime que pode ser uma contravenção penal como crime ambiental, e que traz uma série de problemas, principalmente para a coletividade, pois uma coisa é um indivíduo querer ouvir o som alto, enquanto que o outro indivíduo tem o direito do descanso”, explicou.

Embora o som tipo “paredão”, seja uma reclamação de grande parte da comunidade, não é o que apresenta nos dados do Cicom. De acordo com o coordenador, a principal ocorrência de reclamações, envolvendo som, é oriundo de sons residenciais.

“O paredão de fato, é um problema para nossa equipe, pois o paredão envolve aglomeração de pessoas e uma série de condutas que estão ali em volta, porém a nossa principal fonte de reclamação, é de som residencial, ou seja, do vizinho que incomoda o outro. Este tipo de reclamação representa cerca de 40% daquilo que a gente recebe aqui no Cicom, então em primeiro lugar é o som residencial, na segunda colocação tem o paredão, além de som automotivo, e em terceiro, as casas comerciais, que são bares, casas de shows, que representam uma fonte de reclamação para o Cicom”, disse.

Som alto, o que deve ser feito?

Ao Acorda Cidade, o coordenador informou que o reclamante deverá entrar em contato com o Cicom, através do 190 para registrar a ocorrência.

“Se a pessoa se sentiu incomodada, que ela mantenha contato com o 190 para que seja feita a reclamação, e seja feito o registro desta ocorrência. Após isso, nós enviamos uma viatura até o local, para que inicialmente, possamos convencer o outro a cessar a emissão do som, ou seja, baixar o volume. Havendo resistência nesta ordem, a polícia poderá fazer a apreensão do equipamento”, pontuou.

De acordo com o capitão, existe grande migração de paredões para a zona rural, onde as pessoas se reúnem em sítios e chácaras, para realização de festas.

“A gente percebeu que há uma grande migração dos paredões para a zona rural, principalmente nos finais de semana. As pessoas começaram a se deslocar para estas chácaras, sítios, onde também há um aumento de reclamações. Então desta forma, nós também encaminhamos guarnições para este local, para que possamos fazer a confirmação e cessar o ruído”, explicou.

Tomba, Campo Limpo e Mangabeira são os bairros considerados mais “barulhentos” pelo Cicom.

“Os principais bairros que nós recebemos as reclamações, são Tomba, Campo Limpo e em terceiro lugar, ainda temos a Mangabeira. São bairros residenciais, mas que possuem um comportamento bem peculiar, pois são locais que também possuem zonas comerciais, e o fluxo é grande das pessoas, são bairros populosos, mas sabemos que de fato, o som alto atinge todas as regiões de Feira de Santana, inclusive a zona rural. Então a gente se coloca à disposição da comunidade, sempre que precisar da Polícia Militar, entre em contato pelo 190, pois nós fazemos o registro, e isso é até importante para comprovar que aquela pessoa já está com uma reincidência. Além disso, existe o 156 da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, que faz este trabalho também para registrar as reclamações”, concluiu.

A reportagem do Acorda Cidade também conversou com o secretário municipal de Meio Ambiente, Antônio Carlos Coelho. Segundo ele, existem limites de volumes a serem obedecidos durante o dia e também durante a noite.

“Pela lei complementar 120/18, o som só pode ser utilizado das 22h às 7h da manhã, em no máximo 60 decibéis, já no período de 7h da manhã às 22h, 70 decibéis. Porém muitos estabelecimentos comerciais, como bares e etc, não possuem alvará de sonorização, que deve ser dado pela secretaria de Meio Ambiente, e por qual motivo não autorizamos este alvará? Pois é necessário ter um projeto acústico, e sem este projeto, a secretaria não pode autorizar um alvará. É importante também dizer que nós realizamos as blitz na cidade, não somente em combate à poluição sonora, mas também poluição atmosférica, areais irregulares na cidade, mas devo dizer que para controlarmos essa poluição da cidade, seria necessário que a secretaria tivesse no mínimo, 50 fiscais, porém só temos cinco”, pontuou.

Ainda de acordo com o secretário, existem locais na cidade, que não é possível fazer o serviço somente com os fiscais, e por este motivo, é necessário o apoio da Polícia Militar.

“Nós temos o apoio tanto da Guarda Municipal, como da Polícia Militar, no combate, principalmente destes paredões aqui na cidade. Sempre que sentimos a necessidade do apoio da PM, nós requisitamos a presença deles, para que possam nos dar uma cobertura, já que existem alguns locais perigosos e eu não posso colocar a minha equipe exposta dessa forma. Aproveito para destacar que todos os eventos que são solicitados, nós examinamos e autorizamos mediante a várias recomendações, principalmente com o apoio da Polícia Militar para ter a segurança do evento, da SMT, quando este evento é em via pública e que o tráfego não seja bloqueado totalmente, mas em hipótese nenhuma, nós autorizamos o uso de paredões”, concluiu.

Com informações dos repórteres Ed Santos e Paulo José do Acorda Cidade

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