Feira de Santana

Justiça determina realização de obras de acessibilidade no Museu de Arte Contemporânea de Feira de Santana

Segundo a promotora de Justiça, o Município se mostrou “resistente em cumprir as ações requeridas para efetivação da acessibilidade".

23/09/2023 às 07h04, Por Acorda Cidade

Compartilhe essa notícia

Foto: ACM

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que o Município de Feira de Santana apresente, no prazo de 90 dias, um cronograma de execução das obras de acessibilidade no Museu de Arte Contemporânea.

As obras de acessibilidade devem atender às especificações previstas nas NBR 9050/2020 da Associação Brasileira de Normas Técnicas. Segundo a promotora de Justiça Rocío García Matos, o Município de Feira de Santana se mostrou “resistente em cumprir as ações requeridas para efetivação da acessibilidade, sem demonstrar qualquer justificativa plausível já que, até o presente momento, não comprovou o cumprimento das referidas obras”, afirmou.

Conforme consta na ação, a Central de Apoio Técnico do MP (Ceat) realizou uma análise técnica em novembro de 2022, onde ficou constatada que a edificação possui ampla condição física de adequação funcional às regras de acessibilidade, sendo necessário utilizar a norma específica da ABNT NBR 9050 e efetivar projeto técnico por profissional qualificado.

Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos grupos no WhatsApp e Telegram

Compartilhe essa notícia

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  1. Não me surpreende.
    A partir do momento em que o Município retirou as vagas especiais do centro da cidade, que podemos esperar?
    Ele retirou nossa acessibilidade ao certo da cidade!

Mais Notícias

Rua Serrânia

Feira de Santana

Moradores do bairro Caseb enfrentam dificuldades ao trafegar por ruas diante de buracos em calçamento

Além das aberturas nas duas vias, também é perceptível a falta de limpeza no local, aumentando a vegetação que até...

13/04/2024 às 21h05

alagamentos em Feira de Santana

Feira de Santana

Superintendente da Soma diz que pontos de alagamentos são oriundos de chuvas nunca registradas em Feira de Santana

Em entrevista ao Acorda Cidade, o superintendente da Soma, o engenheiro João Vianney destacou que os principais prejuízos enfrentados pelo...

13/04/2024 às 19h05

Prefeitura_-Paco-Municipal_-Foto-Ney-Silva_Acorda-Cidade

Feira de Santana

Prefeito sanciona lei que determina reajuste de 4% dos salários dos professores, agentes comunitários e agentes de endemias

A divulgação foi feita no Diário Oficial Eletrônico.

13/04/2024 às 11h41

Samu de Feira de Santana

Feira de Santana

MPT faz mediação sobre condições de trabalho do Samu em Feira de Santana

Durante a audiência, realizada na sede do MPT, foram feitos relatos de problemas na oferta de insumos e condições de...

12/04/2024 às 16h35

Lavagem

Feira de Santana

Lavagem do Beco da Energia acontece neste sábado (13)

Segundo o vice-presidente do movimento, Jaaziel Neves da Rocha, o evento contará com segurança, estrutura de palco e banheiros químicos....

12/04/2024 às 15h49

Rede de esgoto/ Rua Intendente Abdon

Feira de Santana

Moradores do bairro Queimadinha reclamam de prejuízos causados por rede de esgoto entupida

Antônio Brandão, que reside na rua há 55 anos, relatou as principais dificuldades enfrentadas pela população com as inundações causadas...

12/04/2024 às 14h18

image

Rádio acorda cidade