MCMV
Grupos de trabalho são criados para impulsionar Novo Minha Casa, Minha Vida em Feira de Santana
As portarias, assinadas pelo secretário de Governo, foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município, na edição do último sábado.
08/01/2024 às 13h18, Por Acorda Cidade
A Prefeitura de Feira de Santana criou dois Grupos de Trabalho para acompanhar e promover a efetividade da nova fase do Programa Minha Casa, Minha Vida – Fundo de Arrendamento Residencial (MCMV-FAR). Os Grupos de Trabalho serão compostos por representantes de diferentes secretarias municipais e terão como objetivo acompanhar os processos de construção, licenciamentos e regularização fundiária, além de selecionar os beneficiários aptos à inclusão no Minha Casa, Minha Vida.
Ambas as iniciativas visam fortalecer a gestão e execução do Programa MCMV-FAR. As portarias, assinadas pelo secretário de Governo, Emanoel Lima, foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município, na edição do último sábado (6). A medida é uma determinação do prefeito Colbert Martins Filho visando impulsionar a nova fase do programa Minha Casa, Minha Vida no município.
Construção e Licenciamento
A primeira portaria cria o Grupo de Trabalho responsável pelo acompanhamento dos processos de construção, licenciamentos e regularização fundiária do Programa MCMV-FAR. Composta por representantes de diferentes secretarias, a equipe é formada por:
I – Carlos Alberto Oliveira Brito (SEPLAN – Secretaria de Planejamento);
II – Eliene Cerqueira dos Reis (SEHAB – Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária);
III – Emanoel Lima da Silva (SEGOV – Secretaria de Governo);
IV – Kátia Maria Petillo Mota Ferreira (SEDUR – Secretaria de Desenvolvimento Urbano).
A portaria estabelece que serão elaborados relatórios individualizados por projetos, visando um controle mais eficaz das ações do Grupo. A entrada em vigor da portaria ocorre na data de sua publicação.
Seleção de Benefícios
A segunda portaria cria o Grupo de Trabalho para a seleção dos beneficiários aptos à inclusão no Programa MCMV-FAR. Os agentes públicos designados para compor este grupo são:
I – Carlos Alberto Oliveira Brito (SEPLAN – Secretaria de Planejamento);
II – Denilton Pereira de Brito (SEDESO – Secretaria de Desenvolvimento Social);
III – Eliene Cerqueira dos Reis (SEHAB – Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária);
IV – Emanoel Lima da Silva (SEGOV – Secretaria de Governo).
Assim como na primeira portaria, a SEGOV estabelece a elaboração de relatórios individualizados por projetos para melhor controle das atividades. A portaria também entra em vigor na data de sua publicação.
As informações são da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
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