Após reclamações de forte barulho de antena, secretário diz que empresa de telefonia pode ser multada em até R$50 mil

Na segunda-feira (10), os moradores da rua Humberto de Campos, localizada no bairro Queimadinha em Feira de Santana, registraram uma reclamação sobre um intenso barulho proveniente de uma antena de telefonia, que tem incomodado a população há aproximadamente um mês (relembre aqui). Em resposta, o secretário Municipal de Meio Ambiente (Semmam), Antônio Carlos Coelho, concedeu uma entrevista ao Acorda Cidade, informando que a equipe técnica da pasta foi acionada para investigar a situação e confirmou a existência de ruídos provenientes da antena de telefonia móvel.

De acordo com Antônio Carlos Coelho, o município segue uma legislação em que permite a liberação de ruídos sonoros de até 60 decibéis (dB), o que teria sido identificado no local.

“Assim que recebemos a situação, deslocamos um técnico para que se dirigisse ao bairro da Queimadinha, na rua Humberto de Campos. A torre foi localizada pela internet e o nosso fiscal nos respondeu com um relatório que informava que foi realizada uma inspeção e durante a visita observou-se que os ruídos gerados pelos equipamentos que funcionam a antena emitiram um ruído sonoro em torno de 60 decibéis, medido pelo aparelho de decibelímetro. De acordo com a legislação e com o código de meio ambiente do município, os ruídos gerados durante o dia podem chegar até 70 decibéis, ou seja, está dentro do limite. Mas, após às 22h, não pode ultrapassar esse índice. Para esclarecer melhor, a legislação federal diz que das 7h da manhã às 22h, nenhum ruído pode ultrapassar os 70 decibéis, e das 22h às 7h do dia seguinte, não se pode ultrapassar as 60”, declarou.

O secretário informou ainda que investigará os ruídos sonoros no período da noite ainda nesta semana, a fim de identificar o problema relatado pela população do bairro. Caso identificado, a empresa será acionada para reverter a situação, ou poderá pagar uma multa que varia entre em R$20 a R$50 mil.

“O fiscal nos sugeriu uma inspeção da antena a partir das 22h para que seja verificado os decibéis durante a noite. Amanhã, devo me reunir com o fiscal para solicitar a Guarda Municipal para que nesta quarta ou quinta-feira, seja feita uma inspeção a partir das 20h. Caso for constatado, o que tenho quase certeza de que vamos constatar, porque durante o dia está dentro do limite, vamos notificar a empresa. Primeiro será uma notificação estabelecendo um prazo de 15 dias para que a empresa faça os ajustes nos seus geradores para que o ruído não venha perturbar a população, principalmente, o sono de todos. Vamos aguardar também qual a posição a empresa deverá tomar. Se dentro de 15 dias ela não ajustar os seus geradores, vamos emitir uma advertência que pode ser em torno de R$20 mil a R$50 mil”, finalizou.

Leia também: Moradores do bairro Queimadinha reclamam de forte barulho provocado por antena de telefonia

Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade

Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos grupos no WhatsApp e Telegram