Feira de Santana
Após manifestação, Câmara Municipal não pauta precatórios dos professores nesta terça (28)
Os professores da rede municipal que participaram da manifestação na segunda-feira, pediam para que o projeto fosse votado e aprovado.
28/05/2024 às 12h29, Por Jaqueline Ferreira
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Mesmo com a manifestação de professores, realizada na manhã de segunda-feira (27), o projeto de lei referente aos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) não foi apresentado, nem sequer votado na manhã desta terça-feira (28), durante sessão na Câmara Municipal de Feira de Santana.
Os professores da rede municipal que participaram da manifestação na segunda-feira, pediam para que o projeto fosse votado e aprovado.
Segundo a APLB de Feira de Santana, a proposta visa a antecipação dos recursos da segunda parcela dos Precatórios, “vendendo mais de R$ 300 milhões aos bancos”. O sindicato dos professores ainda afirmou em nota que não é contrário à antecipação do pagamento, mas defende que seja realizado de forma opcional e individual.
Ao Acorda Cidade, o líder do governo na Câmara, José Carneiro Rocha, disse que a oposição não informa porque é contra a antecipação dos recursos e corrobora para adiar a votação do projeto.
“Encaminhou-se um projeto pedindo a autorização da Câmara Municipal para pagar os precatórios que vencerão em 2025. Agora, não sei por que a oposição formada pelos vereadores do PP, do PT e do Psol, estou falando de Eremita Mota e Luiz da Feira, além de Emerson Minho, não dizem porque são contra a antecipação desses recursos para os professores. A APLB por sua vez se manifesta contrária à tramitação do projeto e a gente observa que a questão é exclusivamente política. São milhares de professores que deixam de receber esses precatórios ainda agora, no governo de Colbert Martins”, declarou.
Além disso, José Carneiro questionou porque a mesma ação de antecipar os precatórios foi aprovada pelo governo estadual, mas a Casa da Cidadania teme em continuar vetando a mesma ação no município.
“A Câmara Municipal deixou de ser a Casa da Cidadania, não tem mais regimento interno e tem uma forma ditatorial de reger. Eu esperava que o projeto fosse lido, ele nem foi ainda, para depois entrar em pauta. Primeiramente é ler o projeto, encaminhar às comissões para posteriormente pautar. A presidente da Câmara não quer que seja pago os precatórios dos professores”, acrescentou José Carneiro ao Acorda Cidade.
Em entrevista ao Acorda Cidade, a vereadora Eremita Mota informou que o projeto será devolvido para o Poder Executivo, para que novos esclarecimentos sejam acrescentados.
“O projeto já foi analisado aqui pela procuradoria da casa e com certeza, ele será devolvido para os devidos esclarecimentos por parte do executivo. É preciso esclarecer que este recurso dos precatórios chegará aos cofres públicos no próximo ano, e o que é que o prefeito está fazendo? Ele novamente quer um cheque em branco, dizendo que 60% desse dinheiro é para repassar para o professor, então são várias interrogações que vão ficar aqui na cabeça do povo. Antecipar um ano de juros, quem é que vai pagar esta conta? Este é um dos questionamentos”, afirmou.
Segundo Eremita Mota, o prefeito está querendo utilizar o dinheiro para cobrir um tipo de “rombo”.
“Olha só, 60% desse dinheiro vai repassar para o professor, resta 150 milhões de reais, ele quer usar para o que bem quiser, ou seja, isso eu até coloquei hoje na Câmara como um cheque em branco, então na gestão dele, ele já recebeu 300 milhões de reais de precatórios e por que não pagou? Eu falei isso hoje na presença dos professores, por que que ele não pagou estes precatórios aos professores? Antes não podia pagar e agora pode? Então está na cara que ele quer antecipar o dinheiro para cobrir algum rombo que a gente não sabe, quero dizer que ele já provou que não tem a mínima capacidade de gerir a cidade, a cidade está cheia de mato, a cidade não tem limpeza, a cidade não tem insumos na área da saúde, a cidade está acabada, então é uma prova de que realmente a cidade está destruída”, pontuou.
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Esta Sra Eremita Mota, Presidente da Câmara Municipal, é uma pessoa simplesmente problemática e disseminadora de mentiras! É inegável que a mesma desenvolve uma estratégia política mesquin** e de baixo nível, com objetivos inequívocos para prejudicar a administração do Prefeito Colbert, sendo que suas atitudes de boicotar, sistematicamente, a colocação em pauta e votação de diversos projetos de extremo interesse da população feirense, como a solicitação de empréstimo para execução de importantes obras de infraestrutura urbana e saneamento básico, e, agora, dificultando a votação para autorizar o executivo firmar convênio com algum banco para antecipar precatórios, ela mente e confunde a opinião pública ao dizer que a pretensão do governo é cobrir “rombos” nas suas contas. É um desatino dessa senhora. No caso de empréstimo, todos sabemos que existem os órgãos de controle e fiscalização, como os tribunais de contas e a própria Câmara Municipal para acompanhar as aplicações dos recursos públicos nas formas das Leis. No caso dos Precatórios, como é que o governo vai lançar mão dos recursos, se estes serão direcionados exclusivamente para os servidores da educação que fazem jus e que desejem optar pela antecipação ? Não tem como o Executivo por as mãos nesses recursos, a não ser que neste projeto comtemple, também, a possibilidade do município antecipar a parcela do Precatório que lhe é destinada. Ainda que assim seja, toda e qualquer receita do município, de origem tributária, transferências e/ou de outra natureza qualquer, terá a sua aplicação sempre subordinada à fiscalização dos órgãos de controle interno e externo. Entendo que aos servidores que receberão Precatórios aplica-se a máxima: “é melhor um pássaro na mão do que dois voando”. Assim, receber um crédito antecipado, com um custo relativamente baixo, que acho que deve ser, não faz mal a ninguém. As eleições estão se aproximando. Vamos, eleitores feirenses, avaliar com muito cuidado, com muita atenção e discernimento, quais vereadores com mandato merecerão os seus votos para uma merecida reeleição, que na minha modesta opinião, serão poucos na presente legislatura, e quais devem ser repudiados e rejeitados nas urnas, os quais serão muitos.
Vereadora Eremita até concordo com a senhora por ele não ter pago a primeira parcela como quer pagar a segunda não custa nada a senhora colocar na votação porque já tem muitos professores debilitados e anciosos para receber esse dinheiro acabam até morrendo sem receber e porque não dizer alguns passando necessidade.
Verdade vereadora, com certeza tem treta aí, já deu fim ao anterior e agora quer sumir com o próximo. Escolas abandonadas, sem professor, auxiliares e funcionários. O mato é o lixo tomou conta da cidade, a saúde um caos total.4