95% dos casos de exploração sexual registrados em Feira de Santana acontecem dentro do seio familiar, diz Conselho Tutelar

É celebrado nesta quinta-feira (18), o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

De acordo com dados da Secretaria de Direitos Humanos, é assustador o número de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no país.

Por isso, foi criada esta data com o intuito de ajudar a combater este mal que destrói a vida de milhares de crianças e jovens todos os anos.

Em entrevista ao Acorda Cidade, o conselheiro tutelar Antônio Correia, integrante do Conselho Tutelar I de Feira de Santana, informou que cerca de 95% dos casos registrados de abusos sexuais, acontecem dentro do próprio grupo familiar.

“O abuso sexual está dentro daquela normativa do Código Penal é o Artigo 217 A, que fala sobre o estupro de vulnerável, e aí o que é o estupro de vulnerável? É quando o agressor utiliza de uma criança ou de um adolescente que tem menos que 14 anos de idade, e ele com sua força, agressão física, pratica o abuso sexual. Qualquer tipo de ato libidinoso ou até mesmo de conjunção carnal mediante um flagrante ou então uma denúncia, isso fica tipificado como crime de estupro de vulnerável. Infelizmente a nossa realidade de Feira de Santana, é que 95% dos casos que chegam de denúncias ao Conselho Tutelar está dentro do seio familiar. O agressor está na figura do pai, do irmão, do tio do avô, de um enteado, portanto a gente pede um alerta da população de Feira de Santana, a todos os familiares que fiquem atentos sobre essa questão de deixar a criança sozinha dentro de casa para ir ali comprar alguma coisa, enquanto você confia nas pessoas, o fato está acontecendo. Ainda existe um detalhe nesta situação, às vezes o agressor ameaça a criança ou adolescente a ponto dele ficar triste, em uma melancolia maior do mundo”, afirmou.

Nestes primeiros cinco meses do ano de 2023, o Conselho Tutelar de Feira de Santana já registrou mais de 70 casos de abusos.

“Estatisticamente comprovado pelo CMDCA [Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente], até o momento, 70 casos comprovados de abusos sexuais já foram registrados, de exploração nenhum. É bom lembrar que estes casos foram os casos notificados, mas a gente sabe que infelizmente existem os casos que são subnotificados. Já no ano passado, foram cerca de 115 casos que foram aglutinados, então houve uma diminuição mas a gente precisa renovar essas estatísticas”, explicou.

Denúncia

De acordo com Antônio Correia, em caso de flagrante, as pessoas podem ligar diretamente para a Polícia Militar no 190, mas caso o abuso já tenha acontecido, o recomendado é prestar queixa em uma delegacia.

“Geralmente quando esses casos chegam até o Conselho Tutelar via denúncia anônima, a gente orienta que possa recorrer se for caso de flagrante, ligar de imediato para polícia pelo 190. Se o fato aconteceu ontem, antes de ontem, uma semana atrás, que faça a denúncia diretamente na delegacia, na Dercca [Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente], então a pessoa pode ligar para a delegacia e fazer a denúncia. Há uma importância muito significante, porque quando a gente provoca a denúncia, a gente está na condição de cidadão tentando resgatar um direito próprio que é da criança e do adolescente, então é importante que todo mundo faça essa denúncia, seja lá vizinho, seja lá parente, seja lá quem for, mas tenha coragem de fazer esta denúncia porque infelizmente o mal só prospera na ausência do bem”, destacou.

Traumas

Segundo o conselheiro tutelar, como forma de amenizar o trauma sofrido, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedeso), através dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), assiste as crianças e os adolescentes, para que eles possam ter um suporte de atendimento, tanto social, quanto psicologicamente.

Programação

Ainda de acordo com Antônio Correia, uma ampla programação será realizada nesta quinta-feira (18) no estacionamento da Prefeitura de Feira de Santana, como forma de acender um alerta para a comunidade feirense.

Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade

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