Brasil
Fachin assume por seis meses presidência do TSE
Ministro substitui Luís Roberto Barroso.
22/02/2022 às 07h58, Por Andrea Trindade
O ministro Edson Fachin assume hoje (22) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ficará por seis meses. Depois, deve passar o cargo para seu vice, Alexandre de Moraes. O atual presidente, Luís Roberto Barroso, deixa o cargo e também o TSE, onde passou quatro anos.Isso faz com que, em um ano eleitoral, o TSE tenha três presidentes diferentes. O revezamento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no comando da Justiça Eleitoral é normal e está previsto no regramento da instituição.
A Corte Eleitoral tem sempre sete ministros titulares, três provenientes do Supremo. Sempre que necessário, um ministro é eleito pelo plenário do STF, em votação simbólica, já que é adotado regime de rotação que vai do ministro mais antigo ao mais recente.Cada ministro do TSE assume mandato de dois anos, podendo ser reconduzido apenas uma vez pelo mesmo período. O momento de entrada na Corte Eleitoral é desigual, o que resulta, em alguns casos, em passagens breves pela presidência.
Fachin, por exemplo, será responsável por conduzir as principais providências relativas à organização do pleito majoritário deste ano, mas a dois meses da votação deve deixar o TSE, após completar sua passagem máxima de quatro anos.Além de ser substituído na presidência por Moraes, Fachin dará lugar no plenário à ministra Cármen Lúcia. Ricardo Lewandowski completa a tríade de ministros do Supremo. Durante e depois das eleições, até a diplomação dos eleitos, serão eles que deverão participar dos julgamentos e esclarecer todas as dúvidas.Dois dos sete ministros titulares do TSE são provenientes do STJ. Duas vagas são reservadas a membros da advocacia eleitoral, indicados pelo presidente da República a partir de lista tríplice eleita pelo plenário do Supremo. (Agência Brasil)
Mais Notícias
Feira de Santana
Prefeitura entrega à Câmara Municipal Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
A elaboração do projeto teve participação dos cidadãos feirenses, por meio de audiências públicas.
15/05/2024 às 11h27
Brasil
Lula vai anunciar no RS 'Vale Reconstrução' de cerca de R$ 5 mil para famílias desabrigadas
O vale será um auxílio da Secretaria Nacional da Defesa Civil e será executado com o apoio da rede do...
15/05/2024 às 10h29
Política
”Jerônimo é o novo e ACM Neto a velha política”, afirma presidente do PT Bahia
Éden Valadares disse ainda que Jerônimo Rodrigues fará um governo ainda melhor do que os antecessores Rui e Wagner.
14/05/2024 às 15h23
Política
ACM faz análise e alfineta o governo Jerônimo
Neto destacou o aumento da presença de facções criminosas e a sensação de insegurança crescente entre os cidadãos baianos.
14/05/2024 às 13h24
Política
Lula banca suspensão da dívida do RS, mas equipe quer evitar descontrole na liberação de verbas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bancou a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União...
14/05/2024 às 11h40
Brasil
Alckmin diz que não faltarão recursos para o Rio Grande do Sul
Vice-presidente diz que Lula deve anunciar amanhã mais apoio ao estado.
13/05/2024 às 17h14