Ex-vereadores terão que devolver dinheiro à prefeitura

Apenas cinco ex-vereadores condenados pelo TCM fizeram a devolução.

27/11/2009 às 12h30, Por Dilton e Feito

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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) solicitou informações da Câmara Municipal de Feira de Santana a respeito do processo em que ex-vereadores – alguns ainda exercendo mandatos na atual legislatura – foram obrigados a devolver à prefeitura um salário a mais recebido por sessões extraordinárias. De acordo com o presidente Antônio Carlos Passos Ataíde, apenas cinco vereadores fizeram a devolução quando notificados, em 2000.

O fato aconteceu na gestão do ex-presidente José Flantildes (1995/1996), mas a notificação só aconteceu em 2000, conforme lembrou o presidente, que está entre os cinco que acataram a decisão do TCM. "Pedimos um adiantamento à prefeitura, parcelado em 48 vezes", contou o presidente Carlito do Peixe. Além dele, acertaram as contas na época Antônio Francisco Neto, Antônio Carlos Coelho, Messias Gonzaga e Roberto Tourinho.

O salário de vereador era R$ 3,5 mil, mas foi atualizado e chegou a R$ 13,5 mil. "Alguns vereadores recorreram à Justiça e o caso foi encaminhado à Vara da Fazenda Pública", lembrou o presidente. Esta é a informação que a Câmara está encaminhando para o TCM, juntamente com a relação dos que efetuaram a devolução.

Madalena de Jesus com informações do repórter Ney Silva

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