Economia
Estimativa para salário mínimo em 2019 cai para R$ 998,00
De acordo com a nota técnica, cada R$ 1 de aumento no salário mínimo gera despesas de R$ 303,9 milhões, sendo R$ 243 milhões de gastos previdenciários.
06/06/2018 às 12h43, Por Andrea Trindade
Acorda Cidade
A estimativa para o salário mínimo em 2019, feita em abril pelo governo, foi reduzida de R$ 1.002,00 para R$ 998,00. A informação consta de nota técnica da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional que analisa o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019.
Por lei, o reajuste do salário mínimo é feito com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), acumulada em 12 meses, acrescida da variação real do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país de dois anos anteriores. Assim, o salário mínimo de 2019 deve ser corrigido pelo INPC de 2018 e terá aumento real equivalente à taxa de crescimento do PIB em 2017.
Neste ano, o salário mínimo está em R$ 954.
Segundo a nota técnica, ao enviar em abril o projeto da LDO ao Congresso, o governo utilizou a estimativa de 3,8% de INPC para 2018, constante no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 1º Bimestre e, ainda, a variação real do PIB de 1% em 2017. No Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 2º bimestre de 2018, por sua vez, o governo reduziu a estimativa de INPC para 3,3%.
Além da mudança na estimativa de inflação, para fazer a nova previsão, foi considerado o fato de a correção do salário mínimo de 2018 ter ficado aquém do INPC anual apurado. Assim, nesse cálculo, foi considerado o valor de R$ 956,40 para 2018. Sobre esse valor, foi aplicada a recente estimativa do INPC divulgada pelo Poder Executivo. Com isso, chega-se ao valor aproximado de R$ 998 (R$ 997,84).
Despesas
De acordo com a nota técnica, cada R$ 1 de aumento no salário mínimo gera despesas de R$ 303,9 milhões, sendo R$ 243 milhões de gastos previdenciários. Com a nova previsão para o salário mínimo, o governo deixará de gastar R$ 1,215 bilhão.
O aumento previsto de R$ 954,00 para R$ 998,00 acarretará um impacto líquido de aproximadamente R$ 13,4 bilhões nas contas públicas, em 2019.
LDO
A LDO define os parâmetros e as metas fiscais para a elaboração do Orçamento do ano seguinte. Pela legislação, o governo deve enviar o projeto até 15 de abril de cada ano. Caso o Congresso não consiga aprovar a LDO até o fim do semestre, o projeto passa a trancar a pauta.
Mais Notícias
Economia
Juros do cartão de crédito sobem e atingem 429,5% ao ano em junho
A lei que limita os juros do rotativo a 100% do valor da dívida não afeta a taxa de juros...
26/07/2024 às 15h16
Emprego e Renda
Com planos de ampliar presença no Nordeste, empresa mira cidades de quatro estados
Salvador (BA), Natal (RN), Maceió (AL) e Olinda (PE) são alvos da expansão da marca que é referência no setor...
24/07/2024 às 17h24
Economia
Banco Central define que Pix Automático será lançado em junho de 2025
O Banco Central estima que o Pix Automático poderá trazer mais comodidade e servir de alternativa de pagamento recorrente aos...
22/07/2024 às 15h10
Economia
Governo Federal suspende R$ 15 bilhões do orçamento para cumprir marco fiscal
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, R$ 11,2 bilhões serão de bloqueio e outros R$ 3,8 bilhões de...
18/07/2024 às 22h17
Economia
BNDES financiará complexo solar na Bahia para abastecer refinaria
O projeto, no valor de R$ 418,5 milhões, financiado pelo BNDES, atenderá demanda da Refinaria de Mataripe.
12/07/2024 às 10h23
Brasil
Mega-Sena não tem ganhador e prêmio vai para R$ 15 milhões
Dezenas sorteadas foram: 14 - 17 - 24 - 28 - 36 - 45.
11/07/2024 às 07h32