Educação
Estados e municípios têm até 27 de setembro para aderir ao modelo cívico-militar
Têm preferência as instituições de ensino com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e em situação de vulnerabilidade social.
12/09/2019 às 14h37, Por Maylla Nunes
Acorda Cidade
A data limite para se adequar já em 2020 ao modelo cívico-militar proposto pelo governo federal é 27 de setembro. Serão, ao todo, 54 escolas — duas de cada unidade da Federação (UF) — sob a forma de gestão híbrida entre civis e militares no primeiro ano de programa.
Têm preferência as instituições de ensino com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e em situação de vulnerabilidade social. A comparação é feita com outras escolas do mesmo estado.
O subsecretário de Fomento às Escolas Cívico-Militares do Ministério da Educação (MEC), Aroldo Cursino, atenta para o fato de a adesão ser voluntária. “O processo começa nos estados. São eles que definem quais escolas farão parte do programa”, diz.
Até 27 de setembro, portanto, as escolas devem manifestar interesse junto à secretaria estadual (ou municipal) de Educação. Duas serão selecionadas. Caberá ao governador — em caso de município, prefeito — enviar ofício ao ministro da Educação com os nomes das instituições de seu estado (ou do Distrito Federal) que vão aderir ao programa. A partir da vontade de cada UF, é que o MEC estabelecerá o modelo nos colégios.
Os colégios devem ter de 500 a 1.000 alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e/ou do ensino médio. Antes disso, a comunidade escolar deverá aceitar a mudança. Uma das condições fixadas pelo MEC é que estados e municípios apliquem uma consulta pública para esse fim, afinal a adesão ao programa é voluntária. Essa ação por ser, por exemplo, uma audiência pública ou uma votação. Leia o passo a passo preparado pelo MEC.
Tripé educacional – A escola cívico-militar é um modelo desenvolvido para melhorar a educação básica do país. Para isso, será construído um ambiente de parcerias e de maior vínculo entre gestores, professores, militares, estudantes e até mesmo pais e responsáveis.
O modelo de excelência vai abranger as áreas:
didático-pedagógica: com atividades de supervisão escolar e psicopedagogia para melhorar o processo de ensino-aprendizagem preservando as atribuições exclusivas dos docentes;
educacional: pretende fortalecer os valores humanos, éticos e morais bem como incentivar a formação integral como cidadão e promover a sensação de pertencimento no ambiente escolar;
administrativa: para aprimorar a infraestrutura e a organização da escola para aprimorar a utilização de recursos disponíveis na unidade escolar.
Os militares atuarão como monitores, acompanharão a vida dos alunos, farão contato com as famílias, verão o nível de vulnerabilidade de cada estudante.
Forças Armadas, polícias e bombeiros – O MEC tem um orçamento de R$ 54 milhões para o programa em 2020, R$ 1 milhão por escola. O dinheiro será investido no pagamento de pessoal em umas instituições e na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar, reformas, entre outras pequenas intervenções.
As escolas em que haverá pagamento de pessoal serão aquelas em que haverá parceria entre o MEC e o Ministério da Defesa, que contratará militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nas escolas. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar.
Os estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas.
Mais Notícias
Educação
APLB e representantes da rede municipal de ensino discutem salários cortados na pandemia em audiência no TJ-BA
A audiência foi conduzida pelo desembargador Raimundo Cafezeiro.
16/05/2024 às 15h25
Educação e Esporte
Oficina no IETIGG prepara alunas para futuras competições de vôlei
Elas sonham em representar Instituto de Educação de Tempo Integral Gastão Guimarães nos JEB - Jogos Escolares da Bahia.
15/05/2024 às 17h59
Bahia
Governo do Estado disponibiliza novo crédito do Bolsa Presença para famílias dos estudantes beneficiados
A parcela representa o investimento de mais de R$ 55 milhões do total de R$ 635,9 milhões de recursos próprios...
15/05/2024 às 09h25
Educação
Terceira parcela dos precatórios do Fundef já está disponível para professores do Estado
Foram destinados mais de R$ 900 milhões, que representam 60% do valor principal ressarcido ao Estado, este ano.
14/05/2024 às 09h31
Enem 2024
Provas do Enem 2024 serão em 3 e 10 de novembro; confira o cronograma
Inscrições começam no próximo dia 27 e vão até 7 de junho.
14/05/2024 às 07h55
Educação
Feira de Santana ganha novo Centro Universitário, a Unifat
A transformação da Faculdade FAT em Centro Universitário traz consigo um leque de benefícios que impactam diretamente a comunidade acadêmica....
13/05/2024 às 14h26