Solução de problemas
Entenda o papel do Conselho Tutelar antes de acioná-lo
O que é o Conselho Tutelar? Para que serve? Qual é a sua função? Quando devo acioná-lo? Essas são as dúvidas de muitas pessoas, pois, segundo a presidente do Conselho Tutelar II de Feira de Santana, Maria Lúcia da Costa, muitos procuram o órgão com outros objetivos, por desconhecer o real papel do Conselho.
23/08/2010 às 12h45, Por [email protected]
Williany Brito
Muitas pessoas desconhecem a verdadeira função ou mesmo do que se trata o termo Conselho Tutelar. O Acorda Cidade foi em busca de esclarecimentos sobre o real papel do órgão na vida das pessoas, e entrevistou a presidente do Conselho Tutelar II, de Feira de Santana, Maria Lúcia da Costa. Segundo ela, a sociedade anda desinformada a respeito do assunto.
“O papel do Conselho Tutelar é zelar pelo direito da criança e do adolescente. Se o adolescente comete um ato infracional, deve ser encaminhado a Delegacia do Menor Infrator (DAI). Geralmente, muitos procuram o órgão com outros objetivos, por desconhecer o real papel do órgão”, diz a presidente. Segundo ela, o Conselho é responsável por fiscalizar se está sendo cumpridos os direitos previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.
A presidente explica que os casos que podem e devem ser encaminhados para o Conselho Tutelar são aqueles de discriminação, exploração, negligência, opressão, violência e crueldade que apresentem como vítimas as crianças ou adolescentes. Assim que recebem uma denúncia de violação de qualquer direito de uma criança ou adolescentes, o Conselho Tutelar como um todo passa a acompanhar o caso devidamente, para assim definir a melhor maneira de resolver o problema e devolver ao indivíduo o direito de poder usufruir de tudo aquilo que está previsto em lei, ou seja, no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Caso os pedidos não sejam atendidos, o Conselho Tutelar tem como papel também encaminhar o caso ao Ministério Público, para que assim sejam tomadas todas as providências jurídicas necessárias. Para acioná-lo, não precisa se identificar. Basta ligar para (75)3614-3169 e registrar a denúncia.
Estrutura
De acordo com a presidente Maria Lúcia, o Conselho Tutelar é constituído por cinco Conselheiros que são devidamente escolhidos pela comunidade local e assim cumprem um mandato de três anos. “Esses Conselheiros são as pessoas responsáveis por fazer valer os direitos das crianças e dos adolescentes e dar encaminhamento adequado para a solução de problemas relacionados aos mesmos, mas também existem outras pessoas que fazem parte desse órgão que auxiliam tais processos em conjunto com os Conselheiros”, explica.
Mas ela afirma que há uma deficiência de profissionais que trabalham no Conselho Tutelar II de Feira de Santana. “Na verdade, a equipe deveria ser composta por profissionais, como: advogados, psicanalistas e assistentes social. Mas, infelizmente, não conseguimos esse avanço”, afirma a presidente do órgão. (Com informações do repórter Ney Silva, do programa Acorda Cidade)
Mais Notícias
Feira de Santana
Fé e devoção: milhares de fiéis participam da procissão em homenagem à Senhora Sant'Ana
Segundo Dom Itamar, a devoção à Senhora Sant'Ana começou há 292 anos. Uma tradição, que deve ser passada de geração...
26/07/2024 às 18h33
Feira de Santana
Amantes da vaquejada tem encontro marcado no Parque Brumilla, sábado e domingo
A realização do evento tem a responsabilidade de Pedro Guerra, destacado locutor e promotor de vaquejadas no Nordeste.
26/07/2024 às 15h31
Feira de Santana
Governador relata preocupação em garantir voos para o Aeroporto de Feira
Jerônimo disse que está empenhado para continuar dialogando com as empresas aéreas na busca por alternativas de voos para a...
26/07/2024 às 14h18
Prevenção
Neoenergia Coelba realiza a segunda edição da megaoperação de podas em Feira de Santana
A operação conta com a participação de aproximadamente 40 profissionais dedicados exclusivamente à realização das podas.
26/07/2024 às 10h40
Fé
Dom Itamar afirma que procissão dedicada à Sant'Ana em Feira é a maior do Nordeste
Segundo ele, 70 mil pessoas devem participar da procissão a partir das 16h, com percurso tradicional de todos os anos....
26/07/2024 às 10h30
Feira de Santana
Dia dos Avós: conheça histórias de amor, dedicação e exemplo
Conheça as histórias de Maria de Lurdes Santos Cerqueira e Ednalva Cardoso avós exemplos de sabedoria e cuidado
26/07/2024 às 07h35