Feira de Santana
Empresa habilitada para fornecimento de kits de alimentos para alunos da rede municipal tem até esta sexta (28) para apresentar amostras
Cada kit tem custo médio de aproximadamente R$ 50,00 – depende da cotação apresentada pela empresa concorrente. Até o momento, está orçado em R$ 47,00.
27/08/2020 às 20h31, Por Andrea Trindade
Acorda Cidade
A empresa Vitória Atacadista e Logística LTDA. – primeira habilitada no processo que está sendo realizado pela Prefeitura de Feira de Santana visando à aquisição de kits de alimentos – tem até esta sexta-feira, 28, para apresentar as amostras dos referidos alimentos. Os kits serão distribuídos aos 51.340 estudantes da Rede Municipal de Educação.
Leia também: Secretário diz que entrega de kit da merenda escolar deve começar na próxima semana
O prazo para a empresa participante do processo apresentar as amostras é de 48 horas a partir do momento de habilitação da proposta – isto ocorreu na última quarta-feira (26). Todas estas etapas estão previstas nas especificações do edital, publicado no último dia 22 de agosto no Diário Oficial Eletrônico da administração municipal. Neste, a Prefeitura convocava empresas interessadas em participar do processo e fornecer os kits.
Por conta da situação de emergência estabelecida em consequência da pandemia pela Covid-19, a Secretaria Municipal de Educação consultou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, FNDE, e, conforme parecer, este recomendou a distribuição dos kits – ao invés de vouchers ou cartões eletrônicos que permitiriam a distribuição de um valor em dinheiro por aluno.
“O próprio FNDE recomendou que o município usasse os recursos destinados à merenda para aquisição dos kits e, por isso, realizamos o processo visando o fornecimento dos alimentos”, explica o secretário de Educação, Marcelo Neves.
Estão sendo investidos recursos da ordem de R$ 2.411.953,20, do Programa Nacional de Alimentação Escolar, PNAE, complementados com recursos da fonte 00, ou seja, oriundos de recursos próprios do município. A aquisição está sendo feita a partir de dispensa de licitação, também autorizado pelo governo federal para este período.
Apresentação das amostras
Caso a empresa habilitada até o momento apresente as amostras atendendo às especificações nesta sexta-feira (28) até às 17h, ela deverá em seguida entregar a documentação legal também exigida no edital.
Se alguma amostra não atender às especificações, a empresa será desclassificada e a segunda colocada na apresentação das propostas será convocada, conforme a tomada de preços por elas apresentadas.
Sobre a análise das amostras
Uma equipe da Secretaria Municipal de Educação – composta por técnicos do setor de Alimentação Escolar e assessoria jurídica – e membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar farão a análise e validação das amostras. Elas devem atender às especificações do edital.
Composição dos kits
Os kits de alimentação que serão distribuídos aos estudantes são compostos por 12 itens – feijão carioca, arroz, açúcar, café, macarrão tipo espaguete, óleo de soja, proteína texturizada de soja, leite em pó, farinha de milho flocada, farinha de mandioca, biscoito cream cracker e extrato de tomate.
Cada kit tem custo médio de aproximadamente R$ 50,00 – depende da cotação apresentada pela empresa concorrente. Até o momento, está orçado em R$ 47,00.
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