Política

Em audiências, TSE recebe sugestões para regras eleitorais de 2022

Audiências podem ser acompanhadas pelo canal do TSE no YouTube

22/11/2021 às 13h15, Por Laiane Cruz

Compartilhe essa notícia

Acorda Cidade

Agência Brasil – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou hoje (22) uma série de audiências públicas para receber sugestões da sociedade civil sobre as regras eleitorais que devem vigorar nas eleições gerais de 2022.

Além da própria Constituição e do Código Eleitoral e leis correlatas, as eleições são reguladas por resoluções do TSE, que disciplinam detalhes sobre diversos pontos do pleito, como o registro de candidaturas e a propaganda eleitoral, por exemplo.

Todas as audiências podem ser acompanhadas ao vivo no canal do TSE no YouTube. Nesta segunda-feira, o tribunal abriu espaço para a manifestação sobre a resolução que trata da prestação de contas de campanha.

A maior parte dos participantes, até o momento, foi composta por advogados da área eleitoral, que propuseram ajustes em alguns detalhes específicos. Também participaram representantes de partidos políticos e de entidades como a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), entre outras.

“O que nós buscamos com esse diálogo, com essas contribuições, é dar previsibilidade, estabilidade e coerência às regras regulamentadoras das eleições de 2022”, disse o ministro Edson Fachin, vice-presidente do TSE, na abertura dos trabalhos. Ele preside a comissão responsável pela elaboração das resoluções.

As inscrições para falar durante as audiências, que foram abertas para qualquer cidadão, já se encerraram. Entretanto, quem ainda quiser enviar contribuições às resoluções pode fazê-lo até amanhã (23) pelo formulário eletrônico disponibilizado pelo TSE.

No portal do TSE podem ser encontradas também as minutas de todas as resoluções para as eleições de 2022. As audiências públicas são uma das etapas para a redação das normas para o ano que vem, cujo texto final deve ser aprovado pelo plenário da Corte Eleitoral.

Compartilhe essa notícia

Categorias

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais Notícias

Sessão da câmara no Centro de Cultura Amélio Amorim

Feira de Santana

Secretária de Saúde será convocada pela Câmara para explicar descumprimento do piso salarial e situação precária do Samu

O requerimento, de autoria da Comissão de Saúde da Casa Legislativa, foi aprovado durante a sessão desta terça-feira (16).

16/04/2024 às 16h36

Sergio Moro

Política

Relatório aponta indícios de que Moro abriu processo para permitir repasses de valores de acordos a Petrobras

Segundo documento obtido pelo blog, processo sigiloso teria permitido o direcionamento, por integrantes da Lava Jato, de parte de multas...

16/04/2024 às 12h41

Presidente Lula

Política

Em jantar com ministros do STF, Lula discute nova onda de ataques à corte e ofensiva internacional

Encontro, na casa do ministro Gilmar Mendes, teve participação de Dino, Zanin e Alexandre de Moraes.

16/04/2024 às 12h32

José Ronaldo participa de reunião com pré-candidatos a vereador pelo PDT e PMN

Política

José Ronaldo participa de reunião com pré-candidatos a vereador pelo PDT e PMN

Os pedetistas têm a liderança Silvano Alves na presidência local, enquanto o PMN é dirigido por Carlos Almeida.

16/04/2024 às 07h30

Colbert X Ronaldo

Eleições 2024

Mesmo sem confirmar presença no lançamento de pré-candidatura de José Ronaldo, Colbert deseja "todo sucesso"

Colbert também informou que poderá apoiar o pré-candidato, caso seja solicitado.

15/04/2024 às 16h15

reunião embasa moradores de Fazenda Boa Vista no Distrito de Maria Quitéria e para a Fazenda Floreto e Lizibia no 1 Distrito de Jaguara

Feira de Santana

Cerca de 170 famílias serão contempladas com a extensão da rede de água no Distrito de Maria Quitéria e Jaguara

Conforme o ex-vereador Lulinha, esta é uma conquista de quase vinte anos e a previsão é de que as obras...

15/04/2024 às 15h45

image

Rádio acorda cidade