2º turno
Eleitor não poderá ser preso a partir desta terça (24)
Regra está prevista no calendário eleitoral deste ano e consta do Código Eleitoral.
24/11/2020 às 07h05, Por Andrea Trindade
Acorda Cidade
A partir desta terça-feira (24), a cinco dias do segundo turno das Eleições Municipais de 2020, os eleitores das 57 cidades em que haverá votação não poderão ser presos nem detidos. A regra consta do artigo 236 do Código Eleitoral brasileiro (Lei nº 4.737/1965).
As exceções são: os casos de flagrante delito; desrespeito a salvo-conduto; e sentença condenatória por crime inafiançável, ou seja, racismo, tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, terrorismo, ação de grupos armados – sejam eles civis ou militares – contra a ordem constitucional e o Estado Democrático, e os hediondos ou equiparados.
Mais Notícias
Eleições 2024
Jerônimo avalia que bom posicionamento do pré-candidato Zé Neto impulsionou apoio de Pablo a José Ronaldo
O governador ainda falou sobre a escolha do nome para compor a chapa de Zé Neto para vice-prefeito. Definição deve...
25/07/2024 às 14h52
Política
Kleber Rosa realiza convenção para oficializar candidatura à prefeitura de Salvador nesta sexta (26)
A convenção também vai homologar as pré-candidaturas à Câmara de Vereadores da federação PSOL e Rede Sustentabilidade.
24/07/2024 às 17h31
Feira de Santana - Salvador
Câmara Municipal promove palestra sobre os aspectos jurídicos das eleições em parceria com TRE
Ao Acorda Cidade, o palestrante detalhou o que pode e o que não pode durante o processo eleitoral.
24/07/2024 às 15h09
Eleições 2024
Itabuna: ACM Neto realiza reunião para tentar unir Capitão Azevedo, Pancadinha e Isaac Nery
A reunião incluirá a apresentação de uma pesquisa, que será fundamental para determinar a viabilidade eleitoral de cada pré-candidato.
23/07/2024 às 12h42
Eleições
Pré-candidaturas podem realizar propaganda intrapartidária até 15 dias antes das convenções
Durante o período, é proibido realizar a divulgação por meio de rádio, televisão e outdoor.
22/07/2024 às 17h44
Eleições 2024
Aberto prazo para transferência temporária de local de votação
O prazo para a solicitação da transferência encerrará no dia 22 de agosto. O primeiro turno das eleições de 2024...
22/07/2024 às 15h04