Eleições 2024
TSE exclui Forças Armadas do grupo de fiscalização das eleições
As Forças Armadas vão continuar auxiliando a Justiça Eleitoral no transporte de urnas eletrônicas e na segurança dos eleitores e locais de votação.
26/09/2023 às 23h22, Por Acorda Cidade
Agência Brasil – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (26), excluir as Forças Armadas do grupo de entidades fiscalizadoras das próximas eleições. Os militares também deixarão de participar da comissão de transparência do pleito. Em 2021, a participação dos militares foi inserida em uma resolução aprovada durante a gestão do então presidente do tribunal, Edson Fachin.
A proposta de alteração foi feita pelo atual presidente, Alexandre de Moraes. Segundo o ministro, a participação das Forças Armadas na fiscalização das eleições de 2022 se mostrou “incompatível” com as atribuições legais dos militares.
“Essa ampliação das Forças Armadas no rol de entidades fiscalizadoras não se mostrou compatível com suas funções constitucionais nem razoável e eficiente”, afirmou.
De acordo com Moraes, as Forças Armadas vão continuar auxiliando a Justiça Eleitoral no transporte de urnas eletrônicas e na segurança dos eleitores e locais de votação.
Na mesma decisão, o TSE também retirou o Supremo Tribunal Federal (STF) das entidades fiscalizadoras. Para o tribunal, três ministros do Supremo também fazem parte do TSE e, além disso, a Corte é alvo de recursos contra as decisões da Justiça Eleitoral.
Durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, que foi candidato à reeleição, as relações entre o TSE e as Forças Armadas foram marcadas por diversos atritos. Em um dos episódios, em um relatório encaminhado ao tribunal eleitoral, o Ministério da Defesa afirmou que os militares não excluíram a possibilidade de fraude nas urnas eletrônicas.
O grupo de fiscalização é composto por partidos políticos e representantes do Ministério Público, do Congresso Nacional, da Controladoria-Geral da União (CGU), da Polícia Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU), entre outras entidades.
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos grupos no WhatsApp e Telegram
Mais Notícias
Eleições 2024
Jerônimo avalia que bom posicionamento do pré-candidato Zé Neto impulsionou apoio de Pablo a José Ronaldo
O governador ainda falou sobre a escolha do nome para compor a chapa de Zé Neto para vice-prefeito. Definição deve...
25/07/2024 às 14h52
Política
Kleber Rosa realiza convenção para oficializar candidatura à prefeitura de Salvador nesta sexta (26)
A convenção também vai homologar as pré-candidaturas à Câmara de Vereadores da federação PSOL e Rede Sustentabilidade.
24/07/2024 às 17h31
Feira de Santana - Salvador
Câmara Municipal promove palestra sobre os aspectos jurídicos das eleições em parceria com TRE
Ao Acorda Cidade, o palestrante detalhou o que pode e o que não pode durante o processo eleitoral.
24/07/2024 às 15h09
Eleições 2024
Itabuna: ACM Neto realiza reunião para tentar unir Capitão Azevedo, Pancadinha e Isaac Nery
A reunião incluirá a apresentação de uma pesquisa, que será fundamental para determinar a viabilidade eleitoral de cada pré-candidato.
23/07/2024 às 12h42
Eleições
Pré-candidaturas podem realizar propaganda intrapartidária até 15 dias antes das convenções
Durante o período, é proibido realizar a divulgação por meio de rádio, televisão e outdoor.
22/07/2024 às 17h44
Eleições 2024
Aberto prazo para transferência temporária de local de votação
O prazo para a solicitação da transferência encerrará no dia 22 de agosto. O primeiro turno das eleições de 2024...
22/07/2024 às 15h04
STF trabalhando pela transferência 😂
Porquê será?
Perguntar não ofende…