'Qual a alternativa, candidato?' 'Melhor do que a sua'; em debate, Leite e Onyx discutem sobre regime de recuperação fiscal do RS

Em debate no Teatro da AMRIGS, em Porto Alegre, nesta terça-feira (25), Eduardo Leite (PSDB) e Onyx Lorenzoni (PL) discutiram sobre o Regime de Recuperação Fiscal aderido pelo governo do Rio Grande do Sul. No evento promovido pelo jornal Correio do Povo e pela Rádio Guaíba, os candidatos ao Palácio Piratini protagonizaram um embate sem avançar na resposta.

De acordo com as regras do debate, os candidatos poderiam falar com tempo livre, alternando-se na explanação.

Confira como foi a discussão entre Leite e Onyx:

Eduardo Leite: “Qual a alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal, candidato?”
Onyx Lorenzoni: “Completamente diferente da sua escolha. O senhor fez uma má escolha.”
Leite: “Diga a alternativa, então.”
Onyx: “O senhor fez uma má escolha. Explique a sua.”
Leite: “A minha já é conhecida. A sua que não é. Por favor, explique qual é a sua alternativa.”
Onyx: “Não tem por que explicar uma escolha que não foi minha, foi sua.”
Leite: “Não estou lhe pedindo explicação do regime assinado, eu quero a sua alternativa. Qual é?”
Onyx: “A sua alternativa trouxe uma dívida de R$ 168 bilhões para os gaúchos pagarem em 30 anos. O senhor acha que tá certo?”
Leite: “Não é verdade. Mas qual a sua alternativa, candidato?”
Onyx: “O senhor trouxe para o RS uma dívida de R$ 168 bilhões. Isto é fato, é verdade, e eu lhe provo.”
Leite: “Qual a sua alternativa, candidato?”
Onyx: “Muito melhor do que a sua.”
Leite: “E qual é ela, candidato?”
Onyx: “Extremamente melhor do que a sua, e muito mais responsável com o presente e o futuro do RS.”
Leite: “Ela é melhor, mas qual é ela, candidato?”
Onyx: “Completamente diferente, porque vou servir às pessoas, e não me servir do Rio Grande em um projeto presidencial.”

Entenda a discussão
Em junho deste ano, o presidente Jair Bolsonaro (PL) homologou o plano de recuperação fiscal do Rio Grande do Sul, a última etapa para que o estado pudesse aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

O programa é um acordo do governo gaúcho com o governo federal para o parcelamento da dívida com a União. Os pontos do plano foram aprovados pela Assembleia Legislativa ao longo dos últimos anos.

Com a homologação, o RS retoma o pagamento da dívida, suspenso por liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2017, de forma escalonada até dezembro de 2030. Neste período, o governo terá de cumprir uma série de regras para evitar o descontrole orçamentário, como o teto de gastos e a limitação a incentivos fiscais.

A dívida alvo de negociação no RRF foi contraída em 1998, no governo de Antônio Britto (na época, do PMDB), pelo montante de R$ 9,5 bilhões, dos quais já foram pagos R$ 37,1 bilhões. No final de 2021, o estado ainda devia cerca de R$ 73,7 bilhões à União.

Sem a possibilidade de ser rebatido por Leite, que ficou com o microfone desligado fazendo apenas gestos, Onyx passou a explicar por que discorda da proposta do ex-governador.

Segundo ele, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontaria que a dívida de quase R$ 74 bilhões, aceita na proposta original, seria ao menos R$ 15 bilhões menor. Além disso, criticou a adesão, quando o estado era beneficiado por uma decisão judicial.

“A alternativa é sentar com o governo federal e encaminhar um caminho inteligente e racional. A sua escolha foi a pior possível”, completou, sem apresentar sua proposta de renegociação.

Onyx foi ministro de Bolsonaro entre janeiro de 2019 e março de 2022, quando voltou à Câmara dos Deputados para poder concorrer ao Piratini. Antes disso, foi ministro da Transição com o governo de Michel Temer (MDB).

Fonte: G1

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