Educação
TJ-BA assegura pagamento de 60% dos Precatórios do Fundef para professores da rede municipal de Feira de Santana
A decisão foi publicada nesta quinta-feira (17).
17/11/2022 às 22h27, Por Andrea Trindade
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Nesta quinta-feira (17), o Tribunal de Justiça da Bahia, por meio do desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, atendeu à liminar em favor da APLB – Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Feira de Santana – para bloquear 60% dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef)
Com o bloqueio, fica assegurado que parte do valor seja repassado aos professores da rede municipal de Feira de Santana.
“Destarte, presente a probabilidade do direito do Recorrente, buscando assegurar que, ao menos, 60% dos valores oriundos da Ação Civil Originária nº 648 – STF seja repassado aos profissionais do Magistério, inclusive aposentados e pensionistas, na forma de abono, imperiosa a determinação de bloqueio do quantum”, diz a decisão.
Ao Acorda Cidade, a professora Marlede Oliveira, diretora da APLB Feira, destacou que a categoria nunca desistiu apesar de aguardar pelo pagamento por mais de quatro anos.
“Após quatro anos e seis meses o Tribunal de Justiça da Bahia determinou o bloqueio dos Precatórios do Fundef de Feira de Santana. Uma vitória da APLB Sindicato. Nunca desistimos da luta, sempre acreditamos nessa vitória”, declarou.
Leia também:
APLB propõe retirar ação dos precatórios da Justiça, caso prefeito aceite negociar pagamento
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Estou precisando muito desse dinheiro, mas pelo visto aqui em Planalto-Ba, esse ano,não deve pagar.
Bom dia acorda cidade, faz a pergunta aí no ar se agora o prefeito vai pagar ?
O municipio de Licinio de Almeida BA Não pagou um montante que entrou em 2017. E nao pagou esta 1 parcela.O que devemos fazer??? Uma vez que já temos um processo no ministerio publico.
Admiro demais a professora Marlede pela atuação constante e todas as professoras e professores que sempre estão com ela como a professora Jussara, o professor Paulo de Tarso e demais corpo técnico da APLBL. A APLB está de parabéns. Sempre lutando em prol da classe trabalhadora de profissionais da Educação. Vivam professores e professoras de Feira e da Bahia!
Ou glória, A justiça foi feita, estes abnegados professores merecem.