Professores de Feira de Santana cobram posição sobre a antecipação dos precatórios

Na manhã desta segunda-feira (3), professores da rede municipal de Feira de Santana realizaram mais uma manifestação para cobrar a antecipação dos pagamentos de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Desta vez o ato aconteceu na Rua Barão de Cotegipe, no centro da cidade, em frente ao prédio onde trabalha a presidente da Câmara de Vereadores, Eremita Mota.

A última manifestação tinha ocorrido no dia  27 de maio cobrando a votação do projeto de antecipação dos precatórios pela Casa da Cidadania, mas no dia seguinte, na sessão da câmara, não foi sequer lido e discutido a proposta. 

Pensando nisso, os professores se organizaram mais uma vez para tentar dialogar diretamente com Eremita Mota.

“É um dinheiro que deveria ter sido pago e por um erro acabou que não chegou. Agora estamos lutando pela segunda parcela e desejamos essa antecipação e hoje estamos aqui para falar com a presidente da Câmara. Vamos tentar contato para ela colocar o projeto na pauta de amanhã”, disse a professora Jussara Gomes.

O líder do governo municipal na Câmara, José Carneiro Rocha, falou ao Acorda Cidade que recebeu o convite do Sindicato dos Servidores Públicos do município, Hamilton Ramos, para mediar o diálogo entre a presidente e os professores.

“Viemos para falar sobre a real situação que se encontra o projeto que está lá na Câmara, enviado pelo governo. Todos têm conhecimento de que o projeto está lá, o prefeito tomou iniciativa de reconhecer que os professores são merecedores de serem atendidos nessa reivindicação e depende apenas da presidência da Câmara em pautar o projeto”, declarou.

Segundo José Carneiro, a resistência em pautar o projeto está sendo embasada no argumento de que o professor terá que receber os precatórios com deságio, aquele desconto aplicado na venda do precatório federal a um banco, por exemplo; o que, segundo o vereador, não inverídico.

“É opcional. Cada professor recebe se quiser antecipado, se não quiserem, recebe na data sem o deságio. É lógico que é bem diferente do governo no estado, lá impuseram um banco para receber, enquanto no município a proposta do sindicato dos servidores e do ex-procurador Carlos Alberto Moura Pinho, que se faça um chamamento público para que o banco que apresentar a melhor proposta seja ele o contratado”, disse.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do município, Hamilton Ramos, também falou sobre a tentativa de contato com a presidente da Câmara. “Para ver se sensibiliza a presidente da Câmara em pautar o projeto do precatório. É só isso e mais nada”.

Os manifestantes não conseguiram contato com a presidente do Legislativo e seguiram para o Paço Municipal, para tentar falar com o prefeito, Colbert Martins, em seu gabinete.

Já na prefeitura foi proposto por José Carneiro que amanhã, durante a sessão na Câmara, os professores comparecessem para pressionar a votação do projeto.

Ainda na manhã desta segunda-feira, Colbert Martins recebeu os professores em seu gabinete para falar sobre a reivindicação da categoria.

“Há dois meses e meio, dia 15 de abril nós enviamos o pedido de lei que nos autoriza, mas a presidente da Câmara sequer leu a matéria até agora. Tentaram agora contato com a presidente e foram rechaçados. Queremos fazer a mesma coisa que o governo do estado fez e antecipar os pagamentos relativos ao Fundef e para isso selecionou um banco. São mais de R$ 300 milhões de reais investidos em Feira de Santana”, disse o prefeito.

No Diário oficial desta segunda-feira (3) foi disponibilizado o nome dos professores que têm o direito de receber o pagamento. Segundo Colbert, quem trabalhou entre 1997 a 2006 pode checar se o nome está na lista, caso contrário, e seja contemplado, deve buscar a Secretaria de Educação para incluir.

Além disso, o prefeito ressaltou que não há prazo para votar o projeto pela Câmara, o que também dificulta o caminhar da resolução do problema. Para pagar, a Câmara precisa aprovar. 

“Quando o dinheiro é pagar os outros, como acontece em Salvador, é rápido. Aqui em Feira quando se trata de beneficiar alguém a presidente da Câmara quer prejudicar os professores”, acrescentou.

O vereador Pedro Américo também estava presente com outras representações.

O deputado estadual José de Arimateia também participou da reunião no gabinete do prefeito. Ele falou que ao nível do estado, a mesma proposta foi aprovada, inclusive, pela oposição.

“Mesmo sendo da oposição, fomos favoráveis. Apesar que o governo não pagou a diferença, os juros, aqui é diferença. O que eu vou fazer na assembleia é levar ao conhecimento dos senhores deputados para que eles possam fazer um apelo a presidente da Câmara, para que ela possa pautar. É importante, o dinheiro já está aí, só falta a Câmara aprovar. Cabe cada vereador fazer a sua parte”, relatou o deputado. 

Ao Acorda Cidade, a assessoria de comunicação da vereadora Eremita Mota enviou a seguinte nota:

A presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota (PP), informa que não há mais projeto em tramitação na Casa Legislativa tratando do tema precatórios. É uma questão que, inclusive, está na Justiça Federal, tem liminar em favor dos professores e a ordem do juiz é que seja pago o valor devido.

A Câmara Municipal já deu sua contribuição por meio da lei municipal n°389/2022 de mesmo teor, que fixou o percentual de 60% aos profissionais de educação e determinou que os outros 40% sejam aplicados na educação. Tal lei autoriza ainda o pagamento das parcelas dos recursos dos professores, especificamente da parcela de R$ 280 milhões que está nos cofres da Prefeitura e que deve ser pago, em caráter de urgência, aos professores. Estamos atentos a isso.

Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade

Leia também:

Após manifestação, Câmara Municipal não pauta precatórios dos professores nesta terça (28)

Professores da rede municipal cobram votação de projeto na Câmara que permite antecipação dos recursos do Fundef

Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos grupos no WhatsApp e Telegram