Educação
MP aciona Estado da Bahia para garantir profissionais de apoio a alunos com deficiências
A ação do MP iniciou-se a partir de relatos de que pessoas com deficiência não estavam frequentando as aulas por falta de monitores.
10/07/2023 às 06h26, Por Acorda Cidade
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Ruano Leite, acionou o Estado da Bahia para que, em caráter de urgência, disponibilize profissionais de apoio escolar adequados às necessidades de 28 adolescentes e jovens diagnosticados com deficiência na rede estadual de ensino do município de Poções.
A ação, ajuizada ontem, dia 6 de julho, requer ao Poder Judiciário que seja determinado ao Estado que, no prazo de 10 dez úteis, promova uma busca ativa dos alunos, bem como de outros que venha a identificar com as mesmas peculiaridades e que eventualmente estejam em situação de evasão escolar.
Na ação, além da condenação do Estado por danos morais coletivos, o promotor de Justiça também pretende que seja apresentado um plano de gestão que assegure a oferta dos profissionais necessários, especialmente monitores cuidadores, de forma contínua, “de modo a evitar qualquer desassistência a alunos com deficiência” nos municípios de Poções, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Boa Nova e Mirante.
A ação do MP iniciou-se a partir de notícias de fato relatando que pessoas com deficiência não estavam frequentando as aulas na rede estadual por falta de monitores para auxiliá-los em suas atividades escolares.
Ao tomar conhecimento dos fatos, o Ministério Público imediatamente oficiou a Secretaria Estadual de Educação, que, em resposta, informou que o Estado já teria autorizado a deflagração de processo seletivo simplificado, com o objetivo de profissionais para exercer as funções na área de Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino.
No entanto, após a conclusão do processo seletivo, o MP apurou que a situação dos 28 alunos ainda não havia sido resolvida.
“Vale ressaltar que o ano letivo já se encontra na metade e é inadmissível que alunos não tenham a assistência de profissionais de apoio e que parte deles estejam fora da escola por este motivo, com prejuízo inestimável para a sua adequada formação, em razão da conduta omissiva e estruturalmente discriminatória do Estado”, destacou o promotor de Justiça.
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Bom dia, esse MP tem que vir a Feira, pois o que atua aqui, TEM MAIS DE 5 meses que ficou de da um parecer sobre a situação caótica das escolas, E ATE O MOMENTO NADA FOI FEITO. FALTA DO MAIS BÁSICO ( PROFESSORES) NAS UNIDADES ESCOLARES ATE MERENDA NA MESA PARA AS CRIANÇAS. VERGONHA ESSA GESTÃO