Educação
APLB propõe retirar ação dos precatórios da Justiça, caso prefeito aceite negociar pagamento
A presidente Marlede Oliveira acena ao prefeito Colbert Martins Filho para por fim ao imbróglio sobre os precatórios.
07/11/2022 às 14h21, Por Acorda Cidade
A Associação dos Professores Licenciados da Bahia em Feira de Santana (APLB) pode suspender a ação judicial movida pelo órgão para tentar obrigar a Prefeitura de Feira de Santana a fazer o repasse, aos profissionais do magistério na Rede Municipal de Educação, de 60% dos precatórios do Fundef. Este aceno está sendo feito pela presidente Marlede Oliveira, ao prefeito Colbert Martins Filho. “Se ele diz que não paga porque está na Justiça, retiramos (a ação) e fazemos a negociação”, disse a dirigente, em pronunciamento na Câmara por ocasião do debate em plenário, semana passada, sobre projetos de suplementação orçamentária, da inicativa do Poder Executivo, que tramitam na Casa.
Recentemente, em entrevistas para a imprensa, o prefeito disse que não pode abrir uma negociação com a APLB, pelo repasse de valores dos precatórios aos professores, pelo fato de a entidade haver judicializado o processo. Ele defende que se espere por uma decisão de mérito da ação. A associação fez a proposta de encerrar o imbróglio jurídico diante da secretária de Educação, Anaci Paim, mas nem ela, nem o prefeito, respondeu nada até o momento.
Marlede justifica a medida da APLB, de acionar o Município judicialmente, porque o Governo alegava não haver lei específica. O então prefeito José Ronaldo dizia que não poderia fazer o repasse. A posição foi mantida pelo seu sucessor, Colbert Filho. No entanto, uma lei garantindo o direito para os professores foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. A própria Câmara Municipal também amparou a remuneração aos docentes, ao aprovar uma lei com essa finalidade, mas mesmo assim a Prefeitura de Feira continua com o entendimento de que não há cobertura legal para o pagamento.
Nos cálculos da APLB, a Prefeitura recebeu em 2018 a quantia de R$ 248 milhões em precatórios do Fundef. Desse total, R$ 148 milhões, correspondentes a 60% do valor total, deveriam ser destinados à remuneração dos professores. No entanto, o prefeito tem usado este dinheiro para realização de obras na área de educação, restando R$ 143 milhões (dos R$ 248 milhões iniciais), menos do que o montante a que a categoria tem direito. Este valor pode reduzir ainda mais, conforme Marlede, se for aprovada a suplementação de R$ 80 milhões, para a educação, saindo o recurso dos precatórios.
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos grupos no WhatsApp e Telegram
Mais Notícias
Educação
Inscrições para cursos de idiomas e redação da Uefs encerram nesta terça-feira (30)
As inscrições ocorrem exclusivamente de forma presencial, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h, no Módulo 2 da...
26/07/2024 às 20h30
Feira de Santana
Obras para a construção do CEB II iniciam na próxima semana, informa reitora da Uefs
Além disso, o auditório central da universidade também passará por uma reforma geral. O investimento é de cerca de...
26/07/2024 às 09h21
Evento gratuito
Deltan Dallagnol, ex-procurador da Operação Lava Jato, realiza palestra em Feira de Santana
O encontro será realizado no Hotel Ibis, a partir das 8h30 do dia 15 de agosto. As inscrições são gratuitas....
26/07/2024 às 00h29
Feira de Santana
Jerônimo entrega mais uma escola em tempo integral e anuncia novos investimentos para educação em Feira de Santana
A secretária estadual de Educação, Rowenna Brito informou que essa escola atende uma comunidade de 1.600 estudantes.
25/07/2024 às 12h16
Alerta de golpe
MEC alerta para golpes e ressalta que inscrição no Prouni é gratuita
As afirmações do MEC foram feitas após um site falso para inscrições no processo seletivo ser retirado do ar, na...
24/07/2024 às 19h47
Bahia
Beyoncé, por meio da BeyGood, doa 15 bolsas de R$ 10 mil para estudantes da Bahia
Para participar da seleção, é necessário estar regularmente matriculado(a) em um curso de Graduação na modalidade presencial ou EaD da...
24/07/2024 às 18h11