Economista explica papel da mediação e arbitragem para resolução de conflitos

^{Laiane Cruz}

Nesta quinta-feira (23), a lei que instituiu a Arbitragem no Brasil completa 25 anos. Em Feira de Santana, a Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem está instalada na sede da Associação Comercial de Feira de Santana (Acefs) e tem por objetivo facilitar a resolução de conflitos de forma rápida, sigilosa e segura entre pessoas e empresas.

Em entrevista ao Acorda Cidade, o economista Deolindo Zocateli, que atua como mediador e árbitro na Câmara, informou que há 12 anos a Associação presta esse serviço à sociedade feirense.

“A  Associação há 12 anos implantou a Câmara de Arbitragem. Hoje  completam´se 25 anos da Lei de Arbitragem no Brasil, que é a 9.307/96, e recentemente veio outra lei para melhorar que é 13.129 de 2015 e a de mediação que é a 13.140. Então a Acefs mantém a Câmara de Mediação e Arbitragem desde 23 de setembro de 2009. Na sociedade como um todo existem divergências, e toda vez que há uma questão, inicia-se a mediação, e se não resolver vai para arbitragem, que vai resolver o problema”, informou o economista.

De acordo com ele, a Câmara de Mediação e Arbitragem busca resolver conflitos de pessoa para pessoa, pessoas com empresas, e entre duas empresas.

“As partes vão chegar a termos, e o mediador entra como uma balança, para fazer com que as partes cheguem a um acordo e saiam de mãos dadas. As partes é que tomam as decisões, e o mediador entra como mediação. Se não chegarem a um denominador, decidem então ir para a arbitragem, segundo a lei que rege aquela questão. Se uma das partes quiser levar ao juiz para ele assinar também é possível fazer, porém não é necessário, segundo a lei terminativa. O juiz não poderá entrar no mérito da questão, mas pode referendar aquele termo feito na mediação”, esclareceu.

Mudanças no ramo empresarial

O economista Deolindo Zocateli ressaltou ainda o papel das entidades para auxiliar as empresas e indústrias diante das mudanças que vem ocorrendo ao longo dos anos e mais recentemente com a pandemia.

“O mundo empresarial, seja comercial, seja industrial, seja terceiro setor, precisa repensar os seus negócios. Lamentamos aquelas empresas que fecharam. Pra reabrir, voltar a fazer, vai custar muito caro. É preciso que o empreendedor busque ajuda nas entidades. Quando se fala em indústria, tem o Cifs, se fala da Associação Comercial, se tem um problema a ser resolvido, recorra ao presidente, para que ele possa dar algumas ideias, para que se retome, volte a produzir e empregar.”

Para o economista, que também é professor universitário, é preciso que as organizações e os profissionais busquem informações com qualidade e qualificação.

“As organizações faziam cursos e lotavam. Hoje, qual é o auditório e live que lotam para aprender? Informação custa caro, mais caro ainda custa a desinformação. Mas estamos vivendo uma época de desinformação, pois o profissional não busca mais a informação. É tudo via internet e acha que tem todas as respostas, mas 70% do que está lá é Fake News. Os empresários, do jeito que estão, também não querem gastar”, lamentou.